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24/04/2024

Sócio da Banca participa de simpósio sobre Direito e Agronegócio com presença de ministros do STF e TST

Com a presença do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de quatro ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi realizado na noite de sexta-feira (19/4), no Canal da Música, em Curitiba, o Simpósio Regional Direito e Agronegócio.

O advogado Mauro Bordin, sócio do Gomes Coelho & Bordin Advogados, participou do evento que teve por objetivo debater as questões jurídicas que permeiam as relações de trabalho no setor do agronegócio.

O ministro Luiz Fux proferiu a palestra “Direito Constitucional e Agronegócio: Uma Análise Integrada”. Além desse, houve exposição e perguntas sobre a negociação coletiva e a prorrogação de jornada em ambiente insalubre, eficácia dos EPI’s e aposentadoria especial (Tema 555, do STF), a terceirização e a pejotização no agronegócio e o “negociado sobre o legislado”(Tema 1.046, do STF), abordados pelos ministros Guilherme Caputo Bastos, Douglas Alencar Rodrigues, Alexandre Luiz Ramos e Morgana de Almeida Richa.

Bordin compôs mesa durante o debate e, ao final do encontro, mediou as perguntas feitas pela plateia e direcionadas ao ministro Douglas Rodrigues.

O Simpósio foi promovido pelo Centro de Excelência em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC e pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP).

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