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27/08/2019

Sócio sênior do GCB fala da relação Advogado-Juiz-Promotor.

O advogado Hélio Gomes Coelho Junior, sócio sênior do escritório Gomes Coelho e Bordin Sociedade de Advogados, participou, na condição de presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, de palestra-almoço no último dia 23 de Agosto, no Hotel Majestic, em evento promovido pelo Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC) e pela Escola Superior da Advocacia da OAB Santa Catarina (OAB-SC).

Em um salão lotado, composto pela qualificada advocacia Catarinense, Gomes Coelho demonstrou preocupação com a decisão do Ministério da Educação (MEC) em liberar a formação de bacharéis em Direito pelo ensino à distância. “A população de alunos aumenta e a de estudantes diminui. É um quadro assombroso que tende a piorar”, afirmou. O advogado advertiu que o número de advogados e de faculdades aumentam, mas não a venda de livros. Lembrando Lênio Streck” para quem o que vende mesmo é o ‘livrão que mostra os atalhos’, cheio de resumos, sinopses e esquemas”, disse que os bacharéis que ingressam na Magistratura, Promotoria e Advocacia têm em comum as mesmas incubadoras, ou seja, as deficientes Escolas de Direito, hoje mais de 1680, das quais menos de 10% são creditadas pela OAB e MEC.
Gomes Coelho falou também sobre a importância da ética, citando o paranaense Mário Sérgio Cortella. “A ética é um conjunto de princípios e valores que você usa para responder três grandes perguntas da vida humana: quero, devo e posso”, explicou. “Ouso ajustar a lição do Cortella: queremos, devemos e podemos bem advogar, se sempre lembrarmos que, no sistema de Justiça, ‘eles são eles e nós somos nós’, por razões técnicas, comportamentais e conceituais.” O advogado discorreu sobre a atuação das instâncias superiores da Justiça no Brasil, lembrando ser inadmissível que o STF internamente instaure um inquérito para apurar “fake news” , embaralhando a sua função de julgar com a de investigar e acusar. Citou outros exemplos de demasias, arrematando com as revelações do Intercept, com diálogos nada republicanos entre o Procurador da República Deltan Dallagnol, como acusador, e o então Juiz Federal Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça. “Muito nos deve preocupar a versão de que isso é normal, justificável e até tolerável”, pontuou.
Para Gomes Coelho, a advocacia também está em erosão contínua. “Penso que devêssemos conversar com os advogados e perguntar a eles o que acham sobre a sua representação junto aos conselhos seccionais, o voto obrigatório, a cédula fechada, a composição em bloco, que impede que as chapas com boa densidade eleitoral aportem ao Conselho, ou o que lhes parece a eleição indireta do presidente do Conselho Federal”. Lembrando que a própria representação estadual deve ser melhor repensada, pois o Acre com seus 3.700 Advogados tema mesma bancada de três Conselheiros Federais de São Paulo com os seus mais de 320.000 inscritos, concluiu.

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