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Notícias/Artigos

  • A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação de uma empresa de São Paulo ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de assédio moral praticado contra um empregado por colegas em um grupo de WhatsApp não corporativo. A maioria dos ministros entendeu pela improcedência do […]

  • A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a sentença em que foi reconhecida a jornada de trabalho de 20 horas diárias alegada por um chefe de cozinha da Casa Fasano Eventos, de São Paulo (SP). Para o colegiado, essa carga horária é […]

  • A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da BT Latam Brasil Ltda. contra decisão que determinou a equiparação salarial de um diretor executivo de vendas com um colega argentino “pela globalidade salarial”. Com isso, serão incluídos no cálculo das diferenças o aluguel de uma […]

  • Cerca de 10% das súmulas e 5% da orientações jurisprudenciais (OJs) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que servem de bússola para juízes e desembargadores de todo o país, estão em confronto com determinações da Lei da Reforma Trabalhista (nº 13.467/2017) e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O volume […]

  • Sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a possibilidade de incidência da contribuição previdenciária devida pelo empregador sobre os valores pagos aos empregados, em dinheiro, a título de auxílio alimentação. A relatoria dos recursos especiais selecionados como representativos da […]

  • O Congresso Brasileiro sobre Dano Moral e Suas Conexões será realizado pela OAB Paraná, por meio das Comissões de Responsabilidade Civil e de Direito Digital e Proteção de Dados, de 6 a 8 de outubro. O debate transcorrerá em quatro painéis, cada um com quatro debatedores e um mediador. Mauro […]

  • Public toilet male, female visitors entrances 3d realistic vector with corridor with tilled floor and two white doors with metal handles and man, woman pictogram illustration. Gender concept template A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil a pagar indenização de R$ 10 mil a uma atendente […]

  • O modelo híbrido de trabalho não está conseguindo minimizar um problema que profissionais experimentaram, durante a pandemia, com relação ao excesso de reuniões on-line. A sensação de fadiga com a sobrecarga de interações virtuais permanece alta, com relatos de desconfortos que vão desde dores no pescoço até a inutilidade de […]

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