Notícias/Artigos

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Rexnord Brasil Sistemas de Transmissão e Movimentação Ltda., de São Leopoldo, a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias. O prazo de dez dias previsto na CLTvencia no sábado, e a empresa efetuou o pagamento na segunda-feira […]

O advogado Hélio Gomes Coelho Junior, sócio sênior do escritório Gomes Coelho e Bordin – Sociedade de Advogados e presidente do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), comandou os trabalhos em evento que teve o desembargador Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), como convidado de […]

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) cortou o auxílio-doença de 8 em cada 10 trabalhadores que passaram por uma perícia de revisão realizada pelo órgão. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, desde agosto de 2016, quando começou o pente-fino nos benefícios, foram realizadas 1.124.789 perícias no país. […]

Para o STJ, considerando-se a renda mensal auferida pelo devedor, mesmo com a penhora determinada ele continua “capaz de manter bom padrão de vida para si e para sua família, muito superior à média das famílias brasileiras”. quarta-feira, 24 de outubro de 2018 A Corte Especial do STJ decidiu divergência […]

A acusação de que teria sido obrigada a cumprir jornada extenuante, sem intervalo para almoço e sem poder deixar a empresa nesse horário, sofrendo coações e humilhações, tudo em condições que se assemelhariam a de trabalho escravo, rendeu a uma vendedora da região sudeste de Mato Grosso a condenação de […]

O Ministério do Trabalho exige o certificado para que seja reconhecida a eficácia do equipamento. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Teksid do Brasil Ltda. a pagar adicional de insalubridade em grau médio a um metalúrgico que utilizou por três anos um protetor auricular com certificado […]

Publicar ofensas a colegas de trabalho nas redes sociais configura ato lesivo à honra, sendo motivo suficiente para despedida por justa causa. Com esse fundamento, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve sentença de primeira instância e negou provimento ao recurso de um homem […]

Data-limite para contestações é 30 de novembro A portaria MF no 409/2018, que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP 2018, com vigência em 2019), juntamente com as respectivas ordens de frequência, gravidade e custo, foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União. O FAP está disponível nos sites da Previdência […]