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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o exame do recurso de revista da Cury Construtora e Incorporadora S.A., de São Paulo (SP), contra decisão que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à concubina de um empregado morto em acidente de trabalho. Laje

Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região dobrou o valor da indenização por danos morais a uma auxiliar de limpeza que era alvo de “piadas” discriminatórias por ser adepta de religião islâmica. O juízo de primeiro grau havia arbitrado em R$ 10 mil a reparação. […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio Grande (Ogmo) contra a condenação ao pagamento de indenização a um estivador que era submetido à inspeção do teste de […]

A 6ª turma do TRT da 4ª região confirmou justa causa de um gesseiro que apresentou atestado médico e, no mesmo dia, foi fazer “bicos” em outro lugar. A decisão, por maioria, reformou sentença da juíza da 2ª vara do Trabalho de Taquara/RS. O empregado trabalhou entre janeiro de 2020 […]

Empresas não indenizarão familiares de trabalhador que morreu de covid-19.  A esposa e os filhos alegavam que o falecido contraiu a doença no trabalho, mas ficou comprovado que ele continou indo na igreja de sua congregação, evidenciando que o labor não era a única atividade que impedia o isolamento social. Decisão é […]

A 8ª turma do TST aumentou de R$ 1 mil para R$ 10 mil o valor da indenização devida por uma empresa de concreto, de Araquari/SC, a um motorista de caminhão, em razão da falta de higiene do banheiro e do refeitório do trabalho. Para o colegiado, o montante fixado […]

O advogado Hélio Gomes Coelho Júnior, sócio titular do escritório e professor da Escola de Direito da PUC-PR, ministrou o curso “Direito do Trabalho pela Ótica Patronal: Quanto sua empresa tem usufruído da ‘nova CLT’?”, promovido pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). As aulas, que ocorreram entre os dias […]

Uma testemunha ouvida em um processo a convite do trabalhador foi condenada a pagar multa no valor de R$ 2 mil por litigância de má-fé. Ao prestar depoimento, o homem, colega de trabalho do empregado, negou que havia relação de amizade entre eles. No entanto, imagens juntadas pela empresa demonstram […]