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18/10/2017
DEMISSÃO ANTES DE DIAGNÓSTICO DE DOENÇA NÃO É DISCRIMINATÓRIA
Rescisão feita antes de diagnóstico de doença não pode ser considerada discriminatória. Assim entenderam os desembargadores da 3ª turma do TRT da 2ª região ao reformar sentença que havia determinado a reintegração de uma trabalhadora com neoplasia maligna na empresa ...
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18/10/2017
SEM PREVISÃO LEGAL, MOTORISTA NÃO TERÁ DIREITO A ADICIONAL POR EXPOSIÇÃO AO SOL
Um motorista que foi empregado da Comercial Destro Ltda., de Cascavel (PR), não conseguiu, em recurso para a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, obter o reconhecimento do direito ao recebimento de adicional de insalubridade devido à exposição ...
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18/10/2017
APOSENTADORIA ESPECIAL EXTINGUE CONTRATO DE TRABALHO COM EMPREGADORA
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos de um eletricitário da Copel Distribuição S.A., do Paraná, que pretendia anular a rescisão contratual decorrida da concessão de aposentadoria especial. A decisão ...
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18/10/2017
TURMA AFASTA REVELIA POR ATRASO DE TRÊS MINUTOS À AUDIÊNCIA
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada a uma empresa do ramo de tubos e revestimentos cuja preposta chegou três minutos atrasada à audiência inicial. A decisão considerou ínfimo o atraso e, acolhendo a nulidade ...
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18/10/2017
TST APLICA MULTA POR MÁ-FÉ A EMPREGADO MUNICIPAL DEMITIDO POR DESVIAR COMBUSTÍVEL
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um servidor municipal ao pagamento de multa de 2% por litigância de má-fé. Ele foi dispensado por justa causa por ter desviado combustível e óleo ...
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18/10/2017
EMPRESA SERÁ INDENIZADA POR EX-FUNCIONÁRIA QUE ALTEROU REDES SOCIAIS APÓS DISPENSA
O juiz do Trabalho Fernando Correa Martins, da 13ª vara de SP, condenou uma reclamante a indenizar a empresa reclamada em R$ 2 mil por danos morais após julgar parcialmente procedente pleito feito em reconvenção apresentada pela empresa. De acordo ...
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26/09/2017
SÓCIOS DO GCB PALESTRAM NA OAB SOBRE TEMAS RELATIVOS À REFORMA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Os sócios do escritório Gomes Coelho & Bordin e também Professores, Dr. Luis Alberto Gonçalves Gomes Coelho e José Roberto Ramos de Almeida, participaram, como palestrantes, do Curso sobre a Reforma Trabalhista promovido pela OAB, o qual contou com ...
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26/09/2017
AMIZADE ENTRE GERENTE E SUPERIOR AFASTA CONDENAÇÃO DE EMPRESA POR ASSÉDIO MORAL
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ex-gerente de planejamento operacional da Chibatão Navegação e Comércio Ltda., de Manaus (AM), que pretendia a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais em ...
"Soluções empresariais nas relações de trabalho"