Notícias/Artigos

O juiz do Trabalho Carlos Medeiros da Fonseca, da 9ª vara de Vitória/ES, aplicou multa de R$ 1,5 mil para cada uma das duas testemunhas que mentiram em depoimento. Elas depuseram em favor do trabalhador autor da ação, que acabou condenado por litigância de má-fé. O trabalhador ajuizou ação contra […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a norma coletiva firmada pela Companhia Paranaense de Energia (atual Copel Geração e Transmissão S/A) que estabelecia a hora noturna de 60 minutos. A retirada do benefício da hora noturna reduzida, no caso da Coopel, foi compensada com o pagamento […]

A Gazeta do Povo publicou, no dia 26 de janeiro, um artigo escrito pelo advogado Hélio Gomes Coelho Junior, sócio sênior do escritório Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados. No artigo intitulado “STF na berlinda” Gomes Coelho trata das mudanças necessárias nas regras para composição e funcionamento do Supremo […]

Primeira mulher eleita para presidir o TST , a ministra Maria Cristina Peduzzi se diz honrada. O feito, segundo ela, é importante para “materializar a igualdade formal prevista na lei”. Escolhida por seus pares – 22 homens e 4 mulheres -, assumirá o posto em 19 de fevereiro de 2020, […]

Um trabalhador que processou financeira e banco onde trabalhou teve todos os pedidos negados e acabou condenado em R$ 45,6 mil por honorários de sucumbência. Decisão é do juiz do Trabalho substituto Fabiano Gomes de Oliveira, da 3ª vara do Trabalho de Londrina/PR. Na ação, o ex-funcionário postulou diferenças de […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da cumulação de pagamento e de compensação das horas extras. Segundo a Turma, foram preenchidas as condições que autorizam a cumulação dos dois sistemas: a autorização em norma coletiva e o respeito ao limite diário de horas extras. Horas […]

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) pedia a nulidade da cláusula de acordo coletivo entre os Sindicatos dos Trabalhadores e das Empresas de Transportes Rodoviários de Pelotas (RS) que flexibiliza a jornada de trabalho. […]

O manuseio de produtos de limpeza de uso doméstico, que contêm concentração reduzida dos agentes químicos, não é suficiente para caracterizar a insalubridade. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao isentar um supermercado de pagar o adiciona a um auxiliar de depósito. No processo, o auxiliar […]