Notícias/Artigos

O Índice de Confiança do Comércio (Icom) cresceu 4,3 pontos na passagem de julho para agosto, para 99,4 pontos, informou nesta terça-feira, 30, a Fundação Getulio Vargas (FGV). Em médias móveis trimestrais, o indicador subiu 2 pontos. “A confiança do comércio voltou a subir em agosto. Ao contrário do que […]

O Brasil abriu 218.902 vagas formais de trabalho em julho, segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O número é resultado 1.886.537 admissões e de 1.667.635 desligamentos. No mês anterior, o país havia registrado abertura 277.944 vagas formais […]

O advogado Luís Alberto Gomes Coelho, sócio do escritório, concedeu entrevista à rádio CBN Curitiba sobre condutas em redes sociais que podem causar demissão por justa causa. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo analisou um caso de um empregado de supermercado que publicou um comentário considerado prejudicial […]

Uma loja de departamento de roupas femininas, localizada em Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, terá que indenizar uma estoquista, vítima de gordofobia no ambiente de trabalho. A reparação por danos morais foi arbitrada em R$ 5 mil. Segundo a ex-empregada, ela foi constrangida e desrespeitada por uma […]

. A Justiça do Trabalho tem validado demissões por justa causa de funcionários que se recusaram a tomar a vacina da covid-19 – imposta como condição para o retorno ao regime presencial ou híbrido. Há decisões de primeira e segunda instâncias. O entendimento é o de que a recusa constitui […]

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estabelece que o empregado receberá a remuneração das férias em dobro, incluído o terço constitucional, se o empregador atrasar o pagamento da parcela. A decisão se deu no julgamento […]

O advogado Luís Alberto Gomes Coelho, sócio do escritório, participou do 1º Congresso Internacional e 3º Congresso Nacional de Direito do Trabalho, realizado nos dias 9 e 10 de agosto. O advogado atuou como presidente de mesa do 8º módulo do evento, com o tema “Direito do Trabalho e o […]

Decisão da Justiça de MG determinou o pagamento de indenização por danos morais de R$ 100 mil, além de uma pensão mensal por danos materiais, à família do vigilante de uma agência bancária, na cidade de Baependi/MG, morto por covid-19. O juiz titular da vara do Trabalho de Caxambu/MG, Agnaldo […]