Notícias/Artigos

Doença ocupacional é designação para várias doenças que causam alterações na saúde do trabalhador, provocadas por fatores relacionados com o ambiente de trabalho. Elas se dividem em doenças profissionais ou tecnopatias, que são causadas por fatores inerentes à atividade laboral, e doenças do trabalho ou mesopatias, que são causadas pelas […]

Um coletor de lixo conseguiu indenização de R$ 422 mil por acidente de trânsito que o deixou paraplégico. A Justiça do Trabalho considerou a atividade de risco porque ele era transportado em pé durante o serviço, segurando apenas em um estribo localizado na traseira do caminhão. A Segunda Turma do […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que uma trabalhadora que sofreu aborto espontâneo com 20/21 semanas de gestação não terá direito a estabilidade provisória gestacional. A Turma deu provimento a recurso do Hypermarcas S.A. contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) […]

O Tribunal Regional do Trabalho e as varas do trabalho de todo o Estado do Paraná não irão funcionar no período de 19 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014. No dia 19 de dezembro em virtude do feriado em que se comemora a emancipação política do […]

O desembargador Altino Pedrozo dos Santos foi empossado dia 6 de dezembro, como novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) para o período de 2013-2015. Na mesma cerimônia, assumiu a vice-presidência do tribunal a desembargadora Ana Carolina Zaina e, como corregedora a desembargadora Fátima Teresinha Loro Ledra […]

Um hipermercado de Curitiba terá de indenizar em R$ 10 mil um trabalhador aprovado em todas as etapas do processo seletivo, que fez exames admissionais e chegou a abrir conta bancária a pedido da empresa, mas acabou dispensado antes da efetiva contratação. O valor da condenação, fixado em R$2 mil […]

O Decreto 7.721/2012 que regulamentou a lei 12.513/2011 permite condicionar o pagamento do seguro-desemprego à realização de curso de formação ou qualificação profissional pelo trabalhador desempregado que requerer o benefício. Conforme o regulamento, para ter direito ao benefício, o trabalhador teria que frequentar pelo menos 160 horas de aula, sob […]

Foi publicada no dia 03.12.2013 a Portaria nº 1885/2013, do Ministério do Trabalho e Emprego, que regula o pagamento do adicional de periculosidade aos empregados que trabalham em atividades de segurança pessoal ou patrimonial. A Portaria em questão altera a Norma Regulamentadora (NR) nº 16, do MTE, agregando o Anexo […]