Notícias/Artigos

Nesta quarta-feira, 8, o STF julgou imprescindível a participação prévia de sindicatos para a dispensa em massa de trabalhadores. Por maioria, os ministros concluíram que a relação de trabalho exige uma proteção concreta e real por parte do Estado e da comunidade. Sobre o tema, a seguinte tese foi fixada:

O Brasil abriu 196.966 empregos com carteira assinada em abril, no quarto mês seguido de saldo positivo, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados hoje pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O número é a diferença entre 1.854.557 contratações e 1.657.591 desligamentos registrados no mês.

Ministro Dias Toffoli em sessão sobre direitos trabalhistas. Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que normas de acordos e convenções coletivas podem limitar ou restringir direitos trabalhistas. Há exceção somente em relação ao que está assegurado pela Constituição Federal. A decisão foi proferida, ontem, em repercussão geral e […]

O STF decidiu que são inconstitucionais a súmula 277 do TST, bem como as decisões judiciais que aplicam o princípio da ultratividade de acordos e convenções coletivas no âmbito trabalhista. Decisão se deu na sexta-feira, 27, por maioria, em plenário virtual. Os ministros finalizaram o julgamento da ADPF 323, que […]

Conheça melhor a equipe do GCB. Em uma série de publicações, vamos apresentar alguns dos principais integrantes do escritório. Confira um breve currículo da advogada Andrea Carla Alvarenga de Lima. Acompanhe em nossas redes!

A Gomes Coelho & Bordin – Sociedade de Advogados está entre os escritórios Mais Admirados da região Sul do país segundo o ranking Análise Advocacia Regional 2022, divulgado nesta quinta-feira (26/5). A banca segue referenciada na categoria especializada e prima pelo ofício artesanal.

Banco terá de indenizar uma funcionária em R$ 46 mil por dano moral proveniente de assédio sexual. A trabalhadora sofreu as ofensas por parte de um gerente de forma reiterada, comprovada por testemunha e mensagens em um grupo de WhatsApp entre colegas que atuavam no mesmo ambiente. Decisão é da […]

A 4ª turma do TRT da 2ª região invalidou adesão de trabalhador a PDV – Plano de Demissão Voluntária por vício de consentimento, confirmando sentença do juízo de origem. Com isso, a empresa terá de pagar ao autor todas as verbas devidas por dispensa sem justa causa, além de horas […]