Notícias/Artigos

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para reajustes salariais e benefícios do INSS, fechou em alta de 0,38% em abril, ante 0,86% em março. Ainda assim, nos últimos doze meses, o INPC já acumula alta de 7,59%. Somente nos quatro primeiros meses de 2021, o indicador já […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na quinta-feira (20), o julgamento que vai definir se a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissão em massa. Até o momento, o placar da votação está em 3 votos a 2 para definir a dispensa da negociação coletiva […]

A Justiça do Trabalho de São Paulo validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que se recusou a ser imunizada contra a covid-19. A decisão foi proferida na 2ª vara do Trabalho de São Caetano do Sul pela juíza Isabela Flaitt.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12.05), a Lei 14.151 que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário.  Conforme o texto, a trabalhadora gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto até o fim […]

Flexibilizações temporárias na legislação trabalhista foram autorizadas pelo governo federal na Medida Provisória (MP) 1.046/2021, publicada nesta quarta-feira (28). A iniciativa faz parte de um conjunto de ações propostas com o objetivo de reduzir os impactos da pandemia sobre o mercado de trabalho, como a MP 1.045/221, que autorizou a […]

O Novo BEm (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), que permite às empresas reduzir a jornada e os salários em função do agravamento da pandemia de covid-19, foi autorizado pelo Governo em Medida Provisória (MP) 1.045/2021, na terça-feira (27). A reedição do programa prevê a possibilidade de […]

O advogado Luís Alberto Gonçalves Gomes Coelho, sócio do escritório Gomes Coelho & Bordin, integra a diretoria eleita no início desta semana para a gestão 2021/2023 na Associação de Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR). Gomes Coelho exercerá a função de primeiro secretário. Na nova gestão, a associação será presidida pela […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não admitiu o recurso de uma nutricionista contra a decisão que negou a responsabilidade de uma empresa pelo acidente sofrido por ela numa rodovia enquanto viajava para atender um cliente. Para o colegiado da corte, a atividade do empregador não é […]