Notícias/Artigos

O manuseio de produtos de limpeza de uso doméstico, que contêm concentração reduzida dos agentes químicos, não é suficiente para caracterizar a insalubridade. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao isentar um supermercado de pagar o adiciona a um auxiliar de depósito. No processo, o auxiliar […]

O Pleno do TST firmou na segunda-feira, 18.11.2019, a tese de que é inaplicável ao regime de trabalho temporário disciplinado pela lei 6.019/74 a garantia de estabilidade provisória à empregada gestante prevista no artigo 10, inciso II, alínea “b”, do ADCT. O trabalho temporário em questão é aquele prestado por […]

O sócio do Gomes Coelho & Bordin, Mauro Joselito Bordin, recebeu a certificação pela sua participação no período de 04 a 08 de novembro DE 2019, em período integral, no Workshop Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project. Tal programa é realizado, de forma ininterrupta, há 24 anos. Participam […]

O advogado Mauro Joselito Bordin, sócio do escritório Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados (GC&B), palestrou sobre incidentes de desconsiderações da personalidade jurídica, na manhã desta sexta-feira (29/11), durante o Congresso da Reforma Trabalhista. Em sua fala, defendeu a alteração legislativa que formalizou a instauração do incidente de desconsideração […]

Hélio Gomes Coelho Júnior, sócio sênior do escritório Gomes Coelho e Bordin Sociedade de Advogados, lançou, na quinta-feira (28/11), o livro “Novas Matrizes do Direito do Trabalho”, escrito em conjunto com o desembargado Luiz Eduardo Gunther, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9). O lançamento foi realizado durante […]

O advogado Luís Alberto Gomes Coelho, sócio do escritório Gomes Coelho e Bordin Sociedade de Advogados, participou, na quinta-feira (28/11), da abertura Congresso da Reforma Trabalhista da OAB Paraná. O evento foi realizado pela Comissão de Direito do Trabalho da Seccional, por ele presidida, e segue até às 20h desta […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação declaratória movida pela Magile Transportes Ltda., de São Paulo (SP), para que as vagas ocupadas por motoristas de carga não integrassem a base de cálculo para a contratação de aprendizes. A decisão segue a jurisprudência do TST de […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inverossímil a duração de trabalho de 18h por dia informada por um carreteiro da JBS S.A. em Barra do Garças (MT) em ação na qual pedia o pagamento de horas extras. Por unanimidade, a Turma restabeleceu a jornada de 12h que […]