Notícias/Artigos

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o dano moral sofrido por um ajudante de produção que, para ser contratado pela M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos, fábrica de biscoitos e massas do Ceará, teve de apresentar certidão de antecedentes criminais e folha criminal. Ao […]

Juiz titular do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Sustentare Saneamento S/A ao pagamento de danos materiais em razão de acidente de trânsito provocado pelo ônibus funcional da empresa. Os autores pediram danos materiais e morais em decorrência de acidente de trânsito. Alegaram que estavam na preferencial […]

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um ex-gerente-geral de agência do Itaú Unibanco S. A. que pretendia rescindir decisão que validou sua dispensa por falta grave. Na ação rescisória, ele sustentou que houve violação literal de dispositivo de […]

O advogado Luís Alberto Gonçalves Gomes Coelho, sócio do escritório Gomes Coelho & Bordin – Sociedade de Advogados, foi nomeado presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Paraná. Luís Alberto é mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (UniCuritiba), especialista em Direito do Trabalho pela Academia […]

A Gazeta do Povo publicou um artigo escrito pelo sócio do GCB, Dr. Luís Alberto Gomes Coelho, a respeito das contribuições aos sindicatos e dos benefícios das negociações coletivas. O assunto “financiamento sindical” sempre ensejou dúvidas no ambiente empresarial, visto que há uma pluralidade de fontes (três, mais precisamente), e […]

O sócio sênior do GCB, presidente do Conselho de Presidentes de Institutos de Advogados do Brasil, professor de Direito e presidente do Instituto dos Advogados do Paraná, Hélio Gomes Coelho Junior concedeu uma entrevista ao blog do jornalista paranaense Aroldo Murá, esclarecendo os motivos pelos quais é totalmente a favor […]

O trabalhador terceirizado só tem direito à isonomia salarial com empregados se a terceirização for ilícita, ou seja, se o temporário passa a atuar na empresa tomadora como se funcionário fosse, situação que não ocorre na terceirização regular de serviços. O entendimento foi aplicado pela 8ª Turma do Superior Tribunal do Trabalho […]

O presidente do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) e ex-conselheiro federal suplente da OAB, Hélio Gomes Coelho Júnior, foi eleito para dirigir o Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil no biênio 2019-2020. A chapa conta ainda com Carlos Rátis, presidente do Instituto dos Advogados da Bahia […]