Notícias/Artigos

A Primeira Turma também restabeleceu o plano de saúde retirado após rescisão. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de um auxiliar de eletricista que estava aposentado por invalidez. Por entender que o auxiliar não poderia renunciar à aposentadoria nem por meio do […]

Diretor proferiu palavras de baixo calão e de cunho sexual. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pela Valtra do Brasil Ltda., fabricante de máquinas agrícolas de Mogi das Cruzes (SP), a um montador […]

O jornal Gazeta do Povo publicou, no último domingo (11/11), um artigo elaborado pelo sócio sênior do escritório Gomes Coelho & Bordin – Sociedade de Advogados e presidente do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), Hélio Gomes Coelho Junior. Confira a íntegra: A nova Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), hiperbolicamente […]

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou processo em que foi deferido a um advogado de São Paulo (SP) o pagamento de indenização por dano moral mesmo sem o reconhecimento do vínculo de emprego. Ao acolher ação rescisória das empresas condenadas, a SDI-2 […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Rexnord Brasil Sistemas de Transmissão e Movimentação Ltda., de São Leopoldo, a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias. O prazo de dez dias previsto na CLTvencia no sábado, e a empresa efetuou o pagamento na segunda-feira […]

O advogado Hélio Gomes Coelho Junior, sócio sênior do escritório Gomes Coelho e Bordin – Sociedade de Advogados e presidente do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), comandou os trabalhos em evento que teve o desembargador Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), como convidado de […]

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) cortou o auxílio-doença de 8 em cada 10 trabalhadores que passaram por uma perícia de revisão realizada pelo órgão. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, desde agosto de 2016, quando começou o pente-fino nos benefícios, foram realizadas 1.124.789 perícias no país. […]

Para o STJ, considerando-se a renda mensal auferida pelo devedor, mesmo com a penhora determinada ele continua “capaz de manter bom padrão de vida para si e para sua família, muito superior à média das famílias brasileiras”. quarta-feira, 24 de outubro de 2018 A Corte Especial do STJ decidiu divergência […]