Notícias/Artigos

O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) manteve a demissão por justa causa de uma trabalhadora gestante por abandono de emprego. A decisão foi tomada pela 3ª Turma do tribunal, que entendeu que a empregada deixou de retornar ao trabalho mesmo após ser considerada apta e não apresentou […]

Em meio ao aumento de investigações e processos judiciais sobre assédio moral, práticas como cobranças de metas inatingíveis e programas de gestão considerados abusivos vêm sendo enquadradas pela Justiça do Trabalho como assédio organizacional. Nesses casos, a conduta está relacionada não apenas a um comportamento individual, mas à própria estrutura […]

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) condenou uma empresa do ramo de promoções, eventos e merchandising ao pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo pelo descumprimento da cota legal de aprendizagem. A decisão também determinou a inclusão da função de promotor de […]

Um levantamento do McKinsey Global Institute aponta que 56% das horas atualmente trabalhadas no Brasil já poderiam ser automatizadas com tecnologias disponíveis. Segundo a pesquisa, a automação pode destravar até US$ 135 bilhões na economia brasileira até 2030. As atividades mais expostas são as repetitivas e previsíveis, como operação de […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu racismo estrutural no caso de um bancário negro aprovado em concurso público e dispensado ao final do período de experiência, cerca de três meses após a contratação. O colegiado determinou a reintegração imediata do trabalhador e o […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que o repouso semanal remunerado concedido após o sétimo dia consecutivo de trabalho deve ser pago em dobro. A decisão confirmou sentença da 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre em processo envolvendo um trabalhador que atuou […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma montadora de veículos ao pagamento de adicional de periculosidade a um trabalhador do setor de pintura. O colegiado entendeu que o empregado atuava em ambiente fechado próximo a tubulações de gás liquefeito de […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a condenação por litigância de má-fé de uma porteira que alegou ter sofrido assédio sexual no ambiente de trabalho. A decisão confirmou, por unanimidade, a sentença da 5ª Vara do Trabalho de Canoas, mas reduziu a multa […]