-
27/03/2018
A CRISE INSTITUCIONAL E MORAL DOS TRÊS PODERES. UM BRASIL QUE CLAUDICA
O sócio sênior do GCB, Dr. Hélio Gomes Coelho Júnior, em artigo publicado pelo Jornal Gazeta do Povo em 26.03.2018, analisa a quadra pela qual o Brasil atravessa, expostos os três Poderes ao olhar crítico de uma sociedade ...
-
26/03/2018
PELA PRIMEIRA VEZ, TST NEGA SUBIDA DE RECURSO POR FALTA DE TRANSCENDÊNCIA
Pela primeira vez o Tribunal Superior do Trabalho aplicou o novo conceito de "transcendência", incluído na CLT pela reforma trabalhista de 2017. Em decisão monocrática, o ministro Breno Medeiros negou agravo de instrumento interposto por uma empresa de turismo contra ...
-
26/03/2018
EMPREGADORES E ADMINISTRADORAS DIVERGEM SOBRE MUDANÇAS NO VALE-REFEIÇÃO
Empresas intensivas em mão de obra estão em um embate com companhias administradoras de benefícios. O imbróglio ocorre porque a portaria do Ministério do Trabalho nº 1.287, de 27 de dezembro de 2017, acabou com a oferta de descontos ...
-
26/03/2018
TST NEGA INDENIZAÇÃO POR EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou a A&C Centro de Contatos S.A. de pagar indenização de R$ 5 mil a um atendente de call center por ter exigido certidão de antecedentes ...
-
26/03/2018
TURMA AFASTA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO VIA PJE ANTES DA AUDIÊNCIA
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Via Varejo S.A. (Casas Bahia) contra exigência, por parte do juízo de primeiro grau, de apresentação da contestação por meio eletrônico antes da audiência. Segundo o ...
-
26/03/2018
TURMA NEGA ASSÉDIO MORAL EM SISTEMA DE LISTA DE COMPENSAÇÃO DE FERIADOS EM INDÚSTRIA
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não configura assédio moral a adoção de sistema de lista de compensação para a troca de feriados no meio da semana por trabalho em outros dias, especialmente nos sábados. Por ...
-
26/03/2018
TURMA AFASTA DESERÇÃO POR AUTENTICAÇÃO MECÂNICA ILEGÍVEL EM GUIA DE DEPÓSITO RECURSAL
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) examine recurso ordinário da Brink S E-Pago Tecnologia Ltda. que havia sido considerado deserto devido à apresentação da guia de recolhimento ...
-
26/03/2018
RASTREAMENTO POR SATÉLITE PERMITE CONTROLE DE JORNADA DE CAMINHONEIRO
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um caminhoneiro que trabalhou para a Fertilizantes Heringer S.A., de Paulínia (SP), o direito ao recebimento de horas extras. A empresa alegava que o empregado não estava sujeito ...
"Soluções empresariais nas relações de trabalho"