Notícias/Artigos

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza hoje (26/02), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção para o biênio 2018/2020, com a presença confirmada do presidente da República, Michel Temer. A Presidência da Corte será comandada pelo ministro João Batista Brito Pereira, a Vice-Presidência pelo ministro Renato […]

A Medida Provisória nº 808/2017, que muda alguns pontos da reforma trabalhista, foi prorrogada por mais 60 dias por Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (20/2). Em vigor desde 14 de novembro do ano passado, as mudanças valerão até 23 […]

Os sócios do GCB Hélio Gomes Coelho Júnior, Mauro Joselito Bordin, Luis Alberto G. Gomes Coelho, José Roberto Ramos de Almeida e Elias Tisato, participaram como coautores da obra  “REFORMA TRABALHISTA PONTO A PONTO”, organizada pelo Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) e pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos (APEJ), […]

O valor de um dissídio só pode aumentar acima da inflação se ficar comprovado que a empresa teve lucros maiores. Esse é o entendimento do ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ao acolher o recurso de um sindicato patronal que buscava anular decisão que estabeleceu […]

A SDC – Seção de Dissídios Coletivos do TST manteve multa de R$ 100 mil aplicada a sindicato de trabalhadores de transporte urbano por descumprir ordem judicial relativa à greve que durou um único dia, em abril do ano passado. A relatora do recurso, ministra Dora Maria da Costa, considerou […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fortmetal Indústria e Comércio Ltda. e da Formato Indústria e Comércio Ltda., de Contagem (MG), contra sentença que aplicou a pena de revelia devido à ausência de seu representante (preposto) à audiência inaugural. Para a Turma, a decisão que […]

Os pintores empregados da empresa Euromarine Engenharia, que atuaram na construção da plataforma de petróleo P55, em 2013, no estaleiro de Rio Grande, não devem receber adicional de insalubridade. Foi o que decidiu a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em ação coletiva ajuizada pelo […]

O Sócio do GCB, Dr. Luis Alberto G. Gomes Coelho, foi um dos palestrantes confirmados para o workshop “Reforma Trabalhista: Desafios Para o Setor Florestal” a ser realizado pela Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal, Departamento de Economia e Extensão Rural e pela Universidade Federal do Paraná. O workshop […]