Notícias/Artigos

O advogado Luís Alberto Gomes Coelho, sócio do escritório, participa entre os dias 28 e 31 de maio do “II NY Mission”, na cidade de Nova York, nos Estados Unidos. O evento, que reúne importantes nomes da área jurídica no Brasil e nos Estados Unidos, tem como enfoque a resolução […]

Pelo quarto ano consecutivo, o escritório Gomes Coelho & Bordin – Sociedade de Advogados se posicionou entre as bancas especializadas destaques da Região Sul no Ranking Análise Advocacia. O reconhecimento é feito a partir de um levantamento elaborado pelos executivos dos departamentos jurídicos, financeiros e os responsáveis setoriais das maiores […]

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu prazo para que a Petrobras S.A. possa apresentar, para substituição de valores bloqueados em conta, apólice de seguro garantia em uma execução provisória. Para o colegiado, o prazo de 48h concedido pelo juízo da execução para […]

Uma superintendente comercial que por mais de 40 anos recebeu salário menor que os colegas homens deve receber diferenças por isonomia salarial. O pagamento compreende apenas o período não prescrito, que são os cinco anteriores ao ajuizamento da ação. A decisão foi da 3ª turma do TRT da 4ª região. Conforme […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que flexibilizava o descanso semanal de trabalhadores fluviários que operam embarcações entre Manaus, Porto Velho e Belém.  Entre outras medidas, as folgas deverão ser concedidas ao fim de cada viagem, na proporção mínima de um dia de descanso […]

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o pedido de demissão feito por uma vendedora que estava grávida na ocasião. A nulidade decorreu do fato de a rescisão não ter sido homologada por sindicato ou autoridade competente, como determina a CLT, quando se trata de pedido de demissão […]

Sem declarar a inconstitucionalidade de uma norma, o juiz não pode afastar sua aplicação. Com base nesse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça cassou em 05/04 um acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que afastou a aplicação do artigo 82-A, parágrafo único, da Lei […]

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o índice de reajuste adotado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para planos individuais e familiares, ao invés de validar o aumento aplicado em caso de sinistralidade em dois processos. As decisões, tomadas na última terça-feira (23/4), foram unânimes. O entendimento da relatora, Nancy Andrighi, foi acolhido […]