(41) 3014-4040 / [email protected]

 

Notícias/Artigos

  • O plenário decidiu também que é nulo o contrato civil de parceria entre empregador e profissional quando utilizado para dissimular relação de emprego de fato existente Nesta quinta-feira, 28, o plenário do STF julgou constitucional a lei 13.352/16, conhecida como lei do salão parceiro, que permite a contratação de profissionais […]

  • A partir da segunda-feira (1º/11), as empresas poderão contestar o Fator Acidentário de Prevenção (FAP)*, índice aplicado pela Previdência Social sobre a folha salarial para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho. O FAP para o próximo ano irá variar de 0,5 a 2 e irá incidir […]

  • Em 12 meses, o índice acumula alta de 10,34%, bem acima do teto da meta do governo O IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15), considerado a “prévia da inflação”, subiu 1,2% em outubro, acima da taxa de 1,14% registrada em setembro. Trata-se da maior variação para um mês […]

  • Ocupação cresce no país, mas renda do trabalho encolhe. Rendimento médio real cai 10,2% em 1 ano, a maior queda da série histórica, iniciada em 2012 A taxa de desemprego no Brasil caiu para 13,2% no trimestre encerrado em agosto, mas a falta de trabalho ainda atinge 13,7 milhões de […]

  • O pleno do Supremo Tribunal Federal decidiu nessa quarta-feira (20) pela inconstitucionalidade de pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 2017. Com a decisão, foram invalidadas as regras que determinavam pagamentos de honorários periciais e sucumbenciais pelos trabalhadores com acesso gratuito […]

  • A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou legítima a justa causa aplicada a um motorista que ofendeu um gerente no grupo de Whatsapp da empresa. A decisão foi unânime e confirma, no aspecto, sentença do juiz Cesar Zucatti Pritsch, da 3ª Vara do Trabalho […]

  • Hélio Gomes Coelho Júnior, sócio-fundador do escritório, é o homenageado no II Congresso de Direito do Trabalho promovido pela OAB Paraná nos dias 11 e 12 de novembro. As inscrições para o evento já estão abertas no site da ESA da OAB Paraná (esapr.oabpr.org.br). Dentre os palestrantes confirmados estão os […]

  • De acordo com a Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho, é discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Confirmada essa situação, a demissão será anulada e o empregado terá direito à reintegração. Essa regra, porém, não se aplica à hérnia …

Página 32 de 175« Primeira...10...3233...40...Última »

Newsletter

Compartilhe no WhatsApp