Notícias/Artigos

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame do recurso de um instalador de rede da Bandaturbo Provedor de Internet Ltda, microempresa de Criciúma (SC), que pedia indenização por acidente de trabalho. De acordo com as instâncias anteriores, a quem cabe o exame das provas, o […]

Pedidos têm sido feitos principalmente por bancos para substituir testemunhas A Justiça do Trabalho começou a aceitar como prova o registro da localização do aparelho celular do trabalhador (geolocalização) para decidir se existe direito ao recebimento de horas extras. As decisões seguem tendência da Justiça do Trabalho de …

Para juíza do DF, o tratamento dispensado pela empresa à trabalhadora foi vexatório e humilhante, atentando contra sua dignidade e ocasionando profundo abalo psicológico Uma trabalhadora da empresa Localiza, que era obrigada a usar batom e cobrir diariamente suas tatuagens com fita adesiva, sob pena de demissão, deve ser indenizada […]

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame do recurso de um empregado da JBS, em Vilhena (RO), para reverter a demissão por justa causa aplicada por ter filmado a linha de produção com celular e postado as imagens nas redes sociais. O regulamento da empresa […]

O advogado e professor Mauro Joselito Bordin, sócio do escritório, participou na manhã desta terça-feira (12/4), de um evento in company na corretora Tramontina & Vieira, cliente do escritório, com mais de 30 anos de experiência em vendas de plano de saúde. O evento teve como objetivo principal a capacitação […]

Para a 6ª Turma, o longo período dispensa a demonstração dos prejuízos causados A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Banco Bradesco S.A. e a Bradesco Vida e Previdência ao pagamento de indenização por danos existenciais de R$ 50 mil a uma vendedora de seguros que, […]

Desde o dia 17 de março, o uso de máscaras já era facultativo em espaços abertos e para crianças menores de 12 anos. O Município de Curitiba editou o Decreto nº 420, de 29.03.22, que diz “…obrigatório o uso de máscara facial para todos os cidadãos …

“Tendo em vista que a Síndrome de Dependência Alcoólica é catalogada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como doença grave, a dispensa do empregado, em decorrência de sua condição, viola o entendimento consubstanciado na súmula 443 do TST. Sua reintegração é, pois, medida que se impõe”. Assim, a 5ª turma […]