Notícias/Artigos

O ponto central da discussão foram aspectos do chamado litisconsórcio passivo (presença de mais de uma empresa na mesma ação) entre a tomadora e a prestadora de serviços O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho concluiu, nesta terça-feira (22), o julgamento de incidente de recurso repetitivo sobre aspectos relativos aos […]

A ausência da máscara, mesmo que por exíguo período, expõe o próprio funcionário, pacientes, familiares e outros colegas de trabalho ao risco de contaminação, de forma injustificada e em franca contrariedade às ordens da empresa e dos entes públicos. Assim, a Vara do Trabalho de Navegantes (SC) manteve a dispensa […]

TRT-2 entendeu que base de cálculo para apuração da cota de aprendizagem em empresa de segurança patrimonial deve se basear apenas nos empregados do setor administrativo, e não sobre todos os funcionários da empresa Base de cálculo para apuração da cota de aprendizagem em empresa de segurança patrimonial deve se […]

Conheça melhor a equipe do GCB. Em uma série de publicações, vamos apresentar alguns dos principais integrantes do escritório. O sócio José Roberto Ramos de Almeida é o nome em destaque hoje na série sobre a equipe de GCB. Neste 2022, José Roberto completa 15 anos de atuação no …

Conheça melhor a equipe do GCB. Em uma série de publicações, vamos apresentar alguns dos principais integrantes do escritório. Confira um breve currículo do sócio Luís Alberto Gomes Coelho. Acompanhe em nossas redes!

O advogado Luís Alberto Gomes Coelho, sócio do escritório, foi reconduzido à presidência da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Paraná (gestão 2022-2024). A sua nomeação foi publicada no nesta sexta-feira (11/2), por portaria da Presidente da seccional paranaense, Marilena Indira Winter. “A Comissão de Direito do Trabalho é […]

Ingresso nas dependências do TRT da 9ª Região estará condicionado à apresentação de comprovante de vacinação ou teste negativo A partir do dia 21 de fevereiro próximo, o ingresso nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região estará condicionado à apresentação de comprovante de vacinação (com carência de […]

A Corte reiterou que a EC 33/01 não estabeleceu rol exaustivo das bases econômicas passíveis de tributação por contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico O STF reafirmou entendimento de que a contribuição social de 10% sobre os depósitos nas contas vinculadas ao FGTS, devida pelos empregadores em caso […]