Notícias/Artigos

O advogado Luís Alberto Gomes Coelho, sócio do escritório, foi reconduzido à presidência da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Paraná (gestão 2022-2024). A sua nomeação foi publicada no nesta sexta-feira (11/2), por portaria da Presidente da seccional paranaense, Marilena Indira Winter. “A Comissão de Direito do Trabalho é […]

Ingresso nas dependências do TRT da 9ª Região estará condicionado à apresentação de comprovante de vacinação ou teste negativo A partir do dia 21 de fevereiro próximo, o ingresso nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região estará condicionado à apresentação de comprovante de vacinação (com carência de […]

A Corte reiterou que a EC 33/01 não estabeleceu rol exaustivo das bases econômicas passíveis de tributação por contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico O STF reafirmou entendimento de que a contribuição social de 10% sobre os depósitos nas contas vinculadas ao FGTS, devida pelos empregadores em caso […]

O advogado Hélio Gomes Coelho Júnior, sócio fundador do escritório, assina o artigo “A nossa OAB e a (sua) democracia”, publicado na obra jurídica Democracia em Crise, lançada por meio da Emais Editora pela Federação Nacional dos Institutos de Advogados. O exemplar está disponível para venda no site da …

Para o relator, o fato do trabalhador ter comparecido à festa quando deveria estar de repouso por motivo de doença demonstra a falta grave para justa causa A 3ª turma do TRT da 18ª região reformou decisão da 1ª vara do Trabalho de Goiânia/GO para manter demissão por justa causa […]

Na data de 25/01/2022 foi publicada a Portaria Interministerial nº 14, de 20 de janeiro de 2022 – ato conjunto dos Ministérios do Trabalho e Previdência e da Saúde (acesso ao texto na íntegra). O novo ato, embora vindo com mais de 18 meses de atraso em relação a …

Quase metade das negociações salariais do setor privado perdeu para a inflação em 2021. Esse foi pior resultado em quatro anos, desde que o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) começou, em 2018, a avaliar as negociações inseridas na base de dados do Mediador do Ministério do Trabalho. […]

O governo federal publicou na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União) uma portaria que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com o reajuste, o valor máximo de aposentadorias e pensões pagas pelo INSS sobe de R$ 6.433,57 para R$ […]