Notícias/Artigos

O sócio sênior do GCB, presidente do Conselho de Presidentes de Institutos de Advogados do Brasil, professor de Direito e presidente do Instituto dos Advogados do Paraná, Hélio Gomes Coelho Junior concedeu uma entrevista ao blog do jornalista paranaense Aroldo Murá, esclarecendo os motivos pelos quais é totalmente a favor […]

O trabalhador terceirizado só tem direito à isonomia salarial com empregados se a terceirização for ilícita, ou seja, se o temporário passa a atuar na empresa tomadora como se funcionário fosse, situação que não ocorre na terceirização regular de serviços. O entendimento foi aplicado pela 8ª Turma do Superior Tribunal do Trabalho […]

O presidente do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) e ex-conselheiro federal suplente da OAB, Hélio Gomes Coelho Júnior, foi eleito para dirigir o Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil no biênio 2019-2020. A chapa conta ainda com Carlos Rátis, presidente do Instituto dos Advogados da Bahia […]

Um vendedor de consórcios vinculado a uma rede de concessionárias de automóveis deve receber indenização de R$ 15 mil pelo uso do veículo particular em serviço. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), confirmando  sentença da juíza Sheila dos Reis Mondin Engel, […]

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o sindicato dos empregados no transporte coletivo de Itajaí (SC) ao pagamento de multa de R$ 20 mil por descumprir o percentual de serviço que deveria ser mantido na greve realizada pela categoria em 2017. Apesar de […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um motorista de Minas Gerais de recebimento das horas noturnas em que permanecia na cabine do caminhão. A decisão segue o entendimento do TST de que o período de pernoite nessas condições não caracteriza tempo à disposição […]

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação contra a sentença do Juízo da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, que julgou procedente o pedido Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de ressarcimento ao erário de valores indevidamente recebidos pelo apelante a título […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Sompo Seguros S. A. o pagamento de indenização em razão da falta de registro na carteira de trabalho e do pagamento das verbas rescisórias. Segundo o relator do recurso de revista, ministro Ives Gandra Martins Filho, o […]