Notícias/Artigos

Com essa frase, o advogado e professor Hélio Gomes Coelho Júnior, sócio sênior da banca Gomes Coelho & Bordin, iniciou sua palavra na sessão em sua homenagem que encerrou o II Congresso de Direito do Trabalho, aberto na noite de quarta-feira (11/11) e realizado em formato virtual. Para sustentar sua […]

O Supremo Tribunal Federal suspendeu a Portaria nº 620/21, que interferia no poder da empresa em exigir a vacinação e sua comprovação, criando restrição ao próprio poder de despedir. A única ressalva feita pelo Supremo diz respeito àqueles empregados com contra indicação à vacinação por ordem médica. Confira aqui a […]

A Comissão de Direito do Trabalho e a Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná abriram na noite desta quinta-feira (11/11) o II Congresso de Direito do Trabalho, que nesta edição reverencia o advogado e professor Hélio Gomes Coelho Júnior, sócio-fundador do escritório Gomes Coelho & Bordin. Sob a condução […]

TRT-23 considerou que estar de atestado médico por suspeita de covid-19 e permanecer comparecendo ao local de trabalho é fato grave. Estar de atestado médico por suspeita de covid-19 e permanecer comparecendo ao local de trabalho é fato grave passível de ser punido com dispensa pelo empregador. Com esse entendimento, […]

Imagem: Tânia Rêgo/Agência Brasil O Ministério Público do Trabalho (MPT) orientou os empregadores a exigir comprovante de vacinação de seus empregados, colaboradores e demais pessoas que desejarem entrar no ambiente de trabalho. Essa orientação consta de uma nota técnica divulgada nesta sexta-feira (5/11). No documento, o órgão pediu aos empregadores […]

Nos dias 11 e 12 de novembro será realizado em formato on-line, com transmissão pelo Zoom, o II Congresso de Direito do Trabalho, evento em homenagem ao advogado e professor Hélio Gomes Coelho Júnior, sócio-fundador do escritório. Os clientes do escritório estão convidados a acompanhar o evento. Para isso, devem […]

Decisão é do TRT da 2ª região que observou que os sócios se retiraram do quadro social da empresa mais de dois anos antes do pedido de inclusão no polo passivo Não se pode eternizar a responsabilidade dos ex-sócios, porque, uma vez afastados da sociedade, não possuem mecanismos de controle […]

O plenário decidiu também que é nulo o contrato civil de parceria entre empregador e profissional quando utilizado para dissimular relação de emprego de fato existente Nesta quinta-feira, 28, o plenário do STF julgou constitucional a lei 13.352/16, conhecida como lei do salão parceiro, que permite a contratação de profissionais […]