Notícias/Artigos

O Indicador de Intenção de Investimentos da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 4,4 pontos no quarto trimestre deste ano em relação ao trimestre anterior. Com a alta,ele chegou a 117,4 pontos, o maior nível desde o primeiro trimestre deste ano (123,7).   Segundo a FGV, o indicador […]

O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmou hoje (3) a extinção do Ministério do Trabalho a partir de 1º de janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro assume o Executivo nacional. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta manhã, Onyx explicou que as atuais atividades da pasta serão distribuídas entre os […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para processar a execução das dívidas trabalhistas da MBN Produtos Químicos Ltda., empresa de Cachoeirinha (RS) em recuperação judicial. A decisão segue o entendimento do TST de que é possível o redirecionamento da execução ao […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação à Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) o pagamento de indenização devida quando se dispensa empregado sem justa causa nos 30 dias que antecedem a data-base de reajuste salarial. No caso de seis empregados da Cesan, os ministros concluíram […]

Tendo em vista o recesso da Justiça do Trabalho no período de 20/12/2018 a 06/01/2019, informamos aos clientes que o escritório GCB funcionará em regime de plantão, visando suprir eventuais necessidades e dar andamento normal às demandas que surgirem, na forma seguinte: . . .

O Ministério do Trabalho editou a Portaria 1.031/2018, que publicou no Diário Oficial da União em 10/12/2018, estabelecendo novas regras sobre o exame demissional, alterando disposições da NR 7, que dispõe sobre o PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. A Portaria fixa o prazo para realização do […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu ser inverossímil a jornada de trabalho informada por um motorista de carreta da JBS S.A. na reclamação trabalhista em que ele busca, entre outras coisas, o pagamento de horas extras. Diante da falta de razoabilidade, a Turma deu provimento ao recurso […]

O sócio sênior de Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados, Dr. Hélio Gomes Coelho Júnior, participou de alguns eventos que abordaram o primeiro ano de vigência da reforma trabalhista. No dia 8 de novembro, palestrou no Congresso de Direito do Trabalho, cujo lema central era “Um ano da Reforma […]