Notícias/Artigos

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a distribuição de R$ 13 bilhões do resultado positivo do Fundo referente ao exercício de 2025. O valor corresponde a 89% do lucro total de R$ 14,7 bilhões e será creditado na primeira quinzena de agosto para […]

O mercado formal de trabalho registrou a criação de 921.645 novos empregos no primeiro semestre de 2026, segundo dados do Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Somente em junho, foram gerados 145.161 postos de trabalho, com resultado positivo nos cinco grandes setores da economia. Com o […]

A Justiça do Trabalho determinou que um empregado receba o pagamento das férias em dobro após ficar comprovado que continuou sendo acionado por mensagens relacionadas ao trabalho durante o período de descanso. A decisão considerou que a comunicação profissional durante as férias comprometeu a finalidade do afastamento, que é garantir […]

A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) manteve a condenação de uma empresa de apoio à educação ao pagamento de indenização por danos morais a uma trabalhadora que foi acionada durante período de licença médica. A empregada, que exercia função de coordenação, estava afastada por […]

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) atualizou as regras para o acompanhamento de processos envolvendo possíveis casos de assédio eleitoral nas relações de trabalho. A partir da nova regulamentação, magistrados deverão comunicar imediatamente o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) sempre que uma […]

O Gomes Coelho & Bordin Advogados está entre os escritórios mais admirados da Região Sul na edição 2026 do Análise Advocacia Regional, um dos principais rankings jurídicos do país. O escritório figura na categoria Especializado – Mais Admirados da Região Sul, reforçando sua posição de destaque na advocacia trabalhista empresarial. […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma recepcionista de uma clínica de exames médicos de Goiânia (GO), em razão do não pagamento do adicional de insalubridade devido à trabalhadora. A decisão considerou que o descumprimento de obrigações contratuais […]

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisou dois pedidos de liberação de passaportes apreendidos pela Justiça como medida coercitiva para cobrança de dívidas trabalhistas. Em um dos casos, o pedido foi atendido; no outro, a restrição foi mantida. As decisões reforçaram que […]