Notícias/Artigos

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de uma operadora de produção de rescindir o contrato de trabalho em razão do fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) com prazo de validade vencido. Para o colegiado, a conduta da empresa caracteriza negligência em relação à […]

Ex jogadador Richarlyson Barbosa  A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito do ex-jogador Richarlyson ao pagamento de adicional noturno pelas partidas realizadas pelo Atlético Mineiro após as 22h. O colegiado entendeu que o trabalho em período noturno não constitui peculiaridade do contrato de atleta profissional […]

O advogado Luís Alberto Gomes Coelho, sócio do escritório Gomes Coelho & Bordin, assina artigo publicado na coluna Tendências e Debates, da Folha de S.Paulo, no sábado (2), que discute os efeitos das recentes mudanças nos tíquetes de alimentação. No texto, o advogado responde “Sim” à pergunta proposta, “As mudanças […]

Os riscos psicossociais nas empresas, que ganharam destaque com a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), são citados em poucos mais de cinco mil processos ajuizados na Justiça do Trabalho desde 2014, com valor total de R$ 2,2 bilhões. Os dados estão […]

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial do país, subiu 0,89% em abril, segundo dados divulgados pelo IBGE. Com o resultado, o indicador acumula alta de 2,39% no ano e de 4,37% em 12 meses, permanecendo dentro do intervalo de tolerância da meta […]

Entidades do Sistema S não precisam justificar a demissão de seus empregados, ainda que tenham sido admitidos por processo seletivo, uma vez que a forma de ingresso não altera o regime jurídico, que permanece sendo o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com esse entendimento, a 3ª Turma do […]

O juiz do Trabalho convocado Antonio Cavalcante da Costa Neto, do TRT da 13ª Região, concedeu liminar em mandado de segurança para suspender decisão que havia determinado a realização de perícia técnica no algoritmo do iFood. A decisão de origem, da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, previa a […]

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) confirmou a dispensa por justa causa de um auxiliar de serviços gerais que publicou vídeos em rede social exibindo atestados médicos e odontológicos apresentados à empresa para justificar faltas. Nas gravações, o trabalhador mostrava os documentos e fazia […]