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Foto: Rosinei Coutinho/STF O advogado Luís Alberto Gomes Coelho, sócio do GC&B, participou no STF, no dia 6 de outubro, da audiência pública para discutir os desafios econômicos e sociais da chamada “pejotização” no Brasil. O evento, conduzido pelo ministro Gilmar Mendes, foi convocado no âmbito do ARE 1.532.603, que […]

Ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques, Luiz Fux e Cármen Lúcia em sessão de julgamento no STF — Foto: Rosinei Coutinho/STF Minutos depois do início do julgamento no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a necessidade de determinar o valor exato de causa trabalhista já na petição inicial, um […]

A Justiça do Trabalho garantiu a uma empresa em Belo Horizonte o direito de receber uma indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, de um ex-gerente-geral acusado de cometer assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. A decisão da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho […]

No último dia 29/9/2025 foi publicada a lei 15.222/2025, que alterou a CLT e a lei de benefícios da Previdência Social (lei 8.213/1991), transformando em norma legal e direito das gestantes aquilo que até então era garantido por decisões judiciais. O que mudou na CLT O art. 392 da …

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que empresas de um mesmo grupo econômico não podem ser responsabilizadas solidariamente por dívidas trabalhistas na fase de execução (cobrança) sem que tenham participado da discussão do caso desde o início. Para o Tribunal, a inclusão de empresas nessa fase […]

O advogado Luís Alberto Gomes Coelho, sócio do GC&B, participou no STF, no dia 6 de outubro, da audiência pública para discutir os desafios econômicos e sociais da chamada “pejotização” no Brasil. O evento, conduzido pelo ministro Gilmar Mendes, foi convocado no âmbito do ARE 1.532.603, que analisa a licitude […]

A partir de laudo de geolocalização (GPS), uma trabalhadora doméstica de Curitiba teve seu vínculo de emprego confirmado pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR). A decisão confirmou  sentença proferida pela 13ª Vara do Trabalho de Curitiba, que reconheceu o vínculo de emprego entre janeiro […]

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na última sexta-feira (29), a edição de resolução que estabelece tramitação preferencial para processos judiciais que envolvam gestantes, lactantes e puérperas. O normativo foi aprovado durante a 6ª sessão do órgão. A medida, que vale para a Justiça do Trabalho de […]