Notícias/Artigos

Os advogados Mauro Bordin e Luís Alberto Gomes Coelho, sócios do GC&B, participaram na noite de terça-feira (2/12), do evento de celebração dos 25 anos da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham) no estado do Paraná. Na ocasião, o escritório foi agraciado com uma medalha em reconhecimento aos […]

O escritório Gomes Coelho & Bordin foi novamente referenciado na edição 2026 do Análise Advocacia, divulgada na quinta-feira (27/11). Presente no ranking desde 2007, o GC&B reafirma sua tradição de excelência e de prática da advocacia artesanal, marcada pela atuação próxima, técnica e personalizada em cada caso. Nesta edição, o […]

A 16ª turma do TRT da 2ª região manteve decisão que negou vínculo de emprego entre trabalhadora e empresa responsável pela realização de eventos, ao concluir que a atividade exercida estava diretamente vinculada à exploração de bingo, o que torna o contrato sem efeitos por ter objeto ilícito. Na ação, a […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) manteve sentença que confirmou justa causa de motorista de transporte coletivo de passageiros por ter consumido bebida alcoólica durante intervalo para refeição. O profissional havia entrado com recurso pleiteando nulidade da dispensa por falta de provas e alegando […]

A  3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) condenou uma empresa de entrega postal que funcionou mais de duas décadas sem projeto de combate a incêndio e alvará do Corpo de Bombeiros a pagar uma indenização por danos morais a 37 empregados de um centro de distribuição em […]

Está na pauta de julgamentos do TST o Tema 29, que vai definir se a constatação de fraude na terceirização permite reconhecer vínculo direto entre trabalhador e empresa tomadora do serviço. O caso, de relatoria do ministro Alexandre Luiz Ramos, seria julgado pelo pleno em 17 de novembro, mas foi […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal revogou a tese de repercussão geral favorável à chamada revisão da vida toda (fixada em 2022 pela corte) e a adequou ao entendimento estabelecido pelos ministros em 2024, contrário a essa possibilidade. O julgamento virtual terminou na terça-feira (25/11). O colegiado também cancelou a suspensão dos […]

A 3ª turma do TST confirmou decisão que afastou concessão da Justiça gratuita ao Avaí Futebol Clube, ao concluir que a recuperação judicial não comprova, por si só, incapacidade de arcar com despesas processuais. Trata-se de recurso interposto pelo clube contra decisão monocrática que já havia reformado entendimento do TRT […]