Notícias/Artigos

Uma empresa de teleatendimento de Ituiutaba (MG) foi condenada a pagar R$ 7 mil por danos morais a uma trabalhadora alagoana que sofreu comentários preconceituosos relacionados à sua origem e ao sotaque nordestino. A decisão foi mantida pela Terceira Turma do TRT-MG. Segundo o processo, a trabalhadora relatou as ofensas […]

Entre 31 de agosto e 4 de setembro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho realizam a 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas. A iniciativa busca fortalecer a aplicação e a uniformização de precedentes na Justiça […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) reconheceu o vínculo de emprego entre uma cabeleireira e um salão de beleza de Formiga, no Centro-Oeste de Minas Gerais. A decisão considerou, além da ausência de contrato escrito de parceria, elementos que demonstravam a existência de uma […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu, por unanimidade, o caráter discriminatório da dispensa de uma trabalhadora diagnosticada com doença de Parkinson e determinou sua reintegração ao emprego. A decisão também estabeleceu o restabelecimento do plano de saúde, o pagamento dos salários e demais […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de transporte a indenizar em R$ 10 mil um motorista carreteiro que foi orientado a continuar uma viagem mesmo após comunicar uma falha grave no sistema de freios do caminhão. Para o Tribunal, a exposição do trabalhador a […]

A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um trabalhador de Belo Horizonte que prestou serviços para outra empresa durante um período em que estava afastado do trabalho por atestado médico. A decisão foi confirmada pela 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), […]

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 voltou a avançar no Senado e poderá ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana. O tema estava parado na Casa e foi destravado após um acordo entre os presidentes […]

Em ano eleitoral, a Justiça do Trabalho reforçou os procedimentos para identificação e encaminhamento de casos de assédio eleitoral nas relações de trabalho. Com a atualização das regras pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), sempre que uma ação trabalhista apresentar fatos que possam indicar a prática, o juiz […]