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02 abrilNotícias
Número de ações sobre assédio sexual na Justiça do Trabalho cresce 35% entre 2023 e 2024
Entre 2020 e 2024, a Justiça do Trabalho recebeu 33.050 novos casos envolvendo pedidos de indenização por dano moral decorrente de assédio sexual no trabalho. Somente entre 2023 e 2024, o volume de novas ações cresceu 35%, passando de 6.367 para 8.612. O assédio sexual é uma das formas de […]
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Foto: SECOM/TST O Tribunal Superior do Trabalho editou 21 novas teses de recursos repetitivos (IRR), em reafirmação da jurisprudência da Corte, conforme julgamento que ocorreu no dia 24/2 no Tribunal Pleno. Ressalte-se que na reafirmação da jurisprudência os temas já detinham o entendimento consolidado pela Corte maior trabalhista, inclusive pela […]
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O Portal Migalhas divulgou o evento “Gestão de Riscos Psicossociais – Mudanças na NR-01 e Estratégias para a sua Empresa”, promovido pelo Gomes Coelho & Bordin em parceria com a MedH e a Livon. Marcado para o dia 3 de abril, no auditório do escritório (Alameda Carlos de Carvalho, nº […]
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31 marçoNotícias
Coluna jornalística destaca evento promovido pelo escritório sobre mudanças trazidas com NR-01
O evento “Gestão de Riscos Psicossociais – Mudanças na NR-01 e Estratégias para a sua Empresa”, promovido pelo Gomes Coelho & Bordin em parceria com a MedH e com a Livon, foi divulgado na coluna Agenda Paraná, do Diário Indústria & Comércio. O encontro, que acontece no dia 3 de […]
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31 marçoNotícias
GC&B realiza evento sobre as mudanças na NR1 sobre a gestão dos riscos psicossociais
No dia 3/4, às 8h, o escritório Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados promove, em parceria com a MedH e com a Livon, um evento focado nas mudanças trazidas com a NR-1, a fim de discutir como a gestão dos riscos psicossociais impacta diretamente o compliance e os aspectos […]
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31 marçoNotícias
STF vai decidir se INSS paga salários de vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho
O Supremo Tribunal Federal vai decidir quem deve arcar com os salários de mulheres vítimas de violência doméstica que precisam se afastar do trabalho em razão de medida protetiva com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). A corte também vai decidir se a Justiça estadual pode determinar quem […]
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31 marçoNotícias
Revezamento de ida ao banheiro em linha de produção de chocolates não caracteriza dano moral
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um operador de produção da Chocolates Garoto S.A., de Vila Velha (ES), que pretendia ser indenizado sob a alegação de restrição do uso do banheiro. Segundo o colegiado, o que havia era um revezamento, em que […]
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A 10ª turma do TRT da 3ª região reconheceu a possibilidade de utilização da “prova digital” para obter informações, como dados de geolocalização, a fim de verificar a jornada de trabalho de empregada. Com esse entendimento, determinou a anulação da sentença que havia negado o pedido de uma empresa para […]