Notícias/Artigos

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou, por unanimidade, a validade da demissão por justa causa de um assistente de negócios por prática de concorrência desleal em relação à cooperativa de crédito que o empregava. Os desembargadores mantiveram a decisão proferida pelo juiz Vinícius […]

Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) afastou a expedição de ofício ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para a apuração de ativos e bens em nome de executados na Justiça do Trabalho. Para o colegiado, a medida não se justifica sem a demonstração […]

O advogado Hélio Gomes Coelho Júnior, sócio-fundador do escritório Gomes Coelho & Bordin (GC&B), integrará a programação do Congresso de Direito do Trabalho, que será realizado nos dias 25 e 26 de março, em formato híbrido. No segundo dia do evento, o advogado participará do Painel 5, que tratará do […]

A Procuradoria-Geral da República manifestou-se pela constitucionalidade da contratação de prestadores de serviço por meio de pessoas jurídicas ou como autônomos, e pela competência da Justiça comum para analisar, inicialmente, ações que discutem a existência, validade e eficácia desses contratos. O parecer foi apresentado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) […]

A Receita Federal atualizou os critérios para que premiação concedida por empresa não seja considerada pagamento de salário, afastando a incidência de contribuições previdenciárias. As regras estão na Solução de Consulta nº 10, editada recentemente pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), que deve ser seguida por todos os fiscais do país. […]

Em meio a discussões intensas entre comerciantes e empregados, o Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria 3.665/2023, que altera as regras para o trabalho em feriados no comércio. A decisão será oficializada em publicação no Diário Oficial da União. Com a medida, o […]

O advogado Luís Alberto Gomes Coelho, sócio do escritório Gomes Coelho & Bordin, realizou, no dia 10 de fevereiro, um treinamento in company com os gestores da Embrart, com foco no tema “Assédio Moral e Sexual: o que é, como evitar e o que fazer”. A capacitação ocorreu na sede […]

Por Ana Luísa G. Coelho Seleme. Consultora em Gestão de Saúde Corporativa e Diretora Executiva da MedH. Os números falam por si e já não surpreendem. Em 2025, o Brasil …