Notícias/Artigos

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou na última sexta-feira (16/5), em sessão virtual, 17 novas teses jurídicas de caráter vinculante por meio do procedimento de reafirmação de jurisprudência. As matérias tratadas já estavam pacificadas, ou seja, não há divergências entre as turmas e a Subseção I Especializada em […]

O escritório Gomes Coelho & Bordin foi representado na solenidade de posse da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Paraná, realizada na quinta-feira (22/5), no auditório da seccional. O advogado Luis Alberto Gomes Coelho, sócio do escritório, tomou posse como membro consultor da comissão. Gomes Coelho já presidiu o […]

O advogado Luis Alberto Gomes Coelho, sócio do escritório Gomes Coelho & Bordin, participou na terça-feira (20/5) do evento “NR-01. As doenças psicossociais e o ambiente de trabalho”, promovido pelo Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado do Paraná (Seac). Na oportunidade, debateu-se como as atualizações da norma […]

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União, em 16 de maio, a Portaria MTE nº 765/2025, que prorroga até 25 de maio de 2026 o início da vigência da nova redação do capítulo “1.5 – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais” da Norma Regulamentadora nº 1 […]

O advogado Hélio Gomes Coelho Júnior, sócio fundador do escritório Gomes Coelho & Bordin, teve artigo publicado nos portais jurídicos Migalhas e Consultor Jurídico (Conjur). Intitulado “STF às turras com o TST: um epílogo”, o texto analisa desdobramentos da relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior […]

A advogada Lucymara Ursola Turesso Zavolski, sócia do escritório Gomes Coelho & Bordin, lança no dia 16 de maio a obra “Ética aplicada aos métodos alternativos de resolução de conflitos”. O evento será realizado às 18h30, na Livraria da Vila, no Shopping Pátio Batel, em Curitiba. Elaborado em parceria com […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 150 mil para R$ 500 mil a indenização por danos morais coletivos que a Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda. terá de pagar por ter descumprido, em 2015, a cota de vagas destinadas a aprendizes. De acordo com os ministros, […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que os efeitos retroativos de suas decisões e o prazo para mover a chamada ação rescisória podem ser definidos caso a caso pela Corte. Conforme o entendimento fixado pelo Plenário, será possível inclusive estabelecer a impossibilidade de ação rescisória em casos […]