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A internação prolongada de bebês com problemas de saúde impede a convivência e o estreitamento dos laços afetivos entre o recém-nascido e a mãe, uma das finalidades da licença-maternidade. Com esse entendimento, a 2ª Turma recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal concedeu antecipação de tutela para que o […]
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26 junhoNotícias
PAGAMENTO DE HONORÁRIO EM CASO DE DERROTA SÓ VALE PARA AÇÃO POSTERIOR À REFORMA, DIZ TST
Os ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiram, nesta quinta-feira (21), que as regras processuais estabelecidas pela reforma trabalhista só valem para ações ajuizadas após a nova lei entrar em vigor, em novembro do ano passado. Isso significa que o pagamento de honorários em caso de derrota na ação […]
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O Paraná foi o segundo estado brasileiro que mais abriu vagas formais de trabalho para estrangeiros em 2017. Entre admissões e demissões, foram criadas 1.772 novos postos de emprego ao longo do ano passado. Apenas Santa Catarina apresentou um saldo mais positivo, com 2.861 novas vagas. Logo atrás do Paraná, […]
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25 junhoNotícias
CONSTRUTORA PAGARÁ FÉRIAS VENCIDAS A CARPINTEIRO AFASTADO ANTES DO PERÍODO CONCESSIVO
Um carpinteiro da Trato Construções Ltda., de São Paulo (SP), receberá indenização relativa às férias vencidas que não foram pagas por ele ter se aposentado por invalidez quando o contrato de trabalho estava suspenso por motivo de doença. Segundo a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, trata-se de direito […]
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21 junhoNotícias WhatsApp News Whatsapp News Nº 26 – Jun-18
CRISE FECHA 2.000 INDÚSTRIAS E DEMITE MAIS DE 400 MIL EM UM ANO, DIZ IBGE
A crise causou perda de receita, fechamento de 2.085 indústrias brasileiras e demissão de 400.836 trabalhadores em um ano, na comparação entre 31 de dezembro de 2016 e a mesma data de 2015. As demissões foram gerais, em 26 dos 29 setores estudados. As maiores demissões percentuais foram na área […]
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Em evento realizado no último dia 28, tendo como local o Museu Oscar Niemeyer de arrojada arquitetura, o Jornal Indústria & Comércio homenageou empresas e profissionais que, no ano 2017, alcançaram destaque e protagonismo, segundo seleção e indicação feitas pela equipe de editores de todas as áreas de atividades por ele cobertas.
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Em virtude das manifestações de motoristas em todo o território nacional, há séria crise de distribuição de combustíveis e gás com possibilidade de desabastecimento de insumos, matéria prima e bens de consumo. Além disso, é possível que sua empresa tenha dificuldades com absenteísmo que leve a diminuição de jornadas e […]
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Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 24, a portaria 349/18 do Ministério do Trabalho. A norma restabelece previsões da MP 808/17, que tratava de pontos estabelecidos pela lei 13.467/17 – reforma trabalhista – e perdeu validade no último dia 23 de abril por não ter sido apreciada pelo Congresso. Um dos pontos tratados pela portaria […]