Notícias/Artigos

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um ex-gerente-geral de agência do Itaú Unibanco S. A. que pretendia rescindir decisão que validou sua dispensa por falta grave. Na ação rescisória, ele sustentou que houve violação literal de dispositivo de […]

O advogado Luís Alberto Gonçalves Gomes Coelho, sócio do escritório Gomes Coelho & Bordin – Sociedade de Advogados, foi nomeado presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Paraná. Luís Alberto é mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (UniCuritiba), especialista em Direito do Trabalho pela Academia […]

A Gazeta do Povo publicou um artigo escrito pelo sócio do GCB, Dr. Luís Alberto Gomes Coelho, a respeito das contribuições aos sindicatos e dos benefícios das negociações coletivas. O assunto “financiamento sindical” sempre ensejou dúvidas no ambiente empresarial, visto que há uma pluralidade de fontes (três, mais precisamente), e […]

O sócio sênior do GCB, presidente do Conselho de Presidentes de Institutos de Advogados do Brasil, professor de Direito e presidente do Instituto dos Advogados do Paraná, Hélio Gomes Coelho Junior concedeu uma entrevista ao blog do jornalista paranaense Aroldo Murá, esclarecendo os motivos pelos quais é totalmente a favor […]

O trabalhador terceirizado só tem direito à isonomia salarial com empregados se a terceirização for ilícita, ou seja, se o temporário passa a atuar na empresa tomadora como se funcionário fosse, situação que não ocorre na terceirização regular de serviços. O entendimento foi aplicado pela 8ª Turma do Superior Tribunal do Trabalho […]

O presidente do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) e ex-conselheiro federal suplente da OAB, Hélio Gomes Coelho Júnior, foi eleito para dirigir o Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil no biênio 2019-2020. A chapa conta ainda com Carlos Rátis, presidente do Instituto dos Advogados da Bahia […]

Um vendedor de consórcios vinculado a uma rede de concessionárias de automóveis deve receber indenização de R$ 15 mil pelo uso do veículo particular em serviço. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), confirmando  sentença da juíza Sheila dos Reis Mondin Engel, […]

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o sindicato dos empregados no transporte coletivo de Itajaí (SC) ao pagamento de multa de R$ 20 mil por descumprir o percentual de serviço que deveria ser mantido na greve realizada pela categoria em 2017. Apesar de […]