Notícias/Artigos

O STF (Supremo Tribunal Federal) reafirmou, por 7 votos a 2, nesta quinta-feira (11), a possibilidade de empresas terceirizarem todas as atividades, desta vez julgando a terceirização do serviço de call center em empresa de telefonia. Os ministros derrubaram uma decisão da Justiça trabalhista que havia reconhecido existência de vínculo de emprego […]

O sócio sênior do Gomes Coelho e Bordin – Sociedade de Advogados, Dr. Hélio Gomes Coelho Júnior, participou do III Congresso Nacional de Direito do Trabalho, realizado entre os dias 8 e 10 de outubro, no Teatro Universitário da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, tendo palestrado no painel “Reflexões sobre […]

Após anos de incerteza, o Superior Tribunal de Justiça recentemente uniformizou as discussões acerca do prazo para discussão contratual, pacificando o prazo prescricional decenal para contratos. A decisão pacificadora foi proferida pela 2ª Seção do STJ, nos Embargos de Divergência 1.280.825, que acabou por encerrar a controvérsia existente entre as […]

O Advogado e Professor, Luís Alberto Coelho, sócio do Gomes Coelho e Bordin – Sociedade de Advogados, participou como expositor do I SIMPÓSIO DE DIREITO DO TRABALHO, ECONOMIA E POLÍTICAS PÚBLICAS, realizado no Setor de Ciências Jurídicas da UFPR, nos dias 26, 27 e 28 de Setembro. O evento, que […]

A estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano subiu pela quarta vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgou na segunda-feira (8), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 4,40%. Na semana passada, a projeção estava em 4,30%.   Para […]

Os dois indicadores sobre mercado de trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentaram piora de agosto para setembro deste ano. O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp) – que busca antecipar tendências do mercado para os próximos meses, com base em entrevistas com consumidores e com empresas da indústria e dos […]

A juíza Olga Vishnevsky Fortes, da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, entendeu que a autora de uma reclamação deve responder pelas custas e honorários advocatícios devidos à parte contrária calculados sobre os pedidos não acolhidos. A reclamante pedia verbas por aviso prévio, assédio moral, intervalo intrajornada e horas […]

É proibido aos magistrados participar de câmaras privadas de conciliação e mediação. Essa foi a resposta do pleno do Conselho Nacional de Justiça a uma consulta formulada por email ao gabinete da conselheira Daldice Santana. De acordo com o relatório elaborado pela conselheira e ratificado pelo conselheiro Aloysio Corrêa da […]