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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou pedido de indenização por dano moral e estético a um vigilante da CJF de Vigilância Ltda. atingido por tiro no joelho disparado por colega de trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região (ES) entendeu que o colega […]
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17 novembroNotícias
CONFIRMADA JUSTA CAUSA A MOTORISTA DE ÔNIBUS QUE TROCAVA MENSAGENS AO CELULAR ENQUANTO DIRIGIA
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09 novembroNotícias
MANTIDA MULTA A SINDICATO QUE EXIGIA COMPROVANTES DE EMPRESA PARA HOMOLOGAR RESCISÕES
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Osasco e Região foi condenado ao pagamento de multa por exigir a apresentação de comprovante do pagamento das contribuições previdenciárias e dos depósitos do FGTS quando da homologação das rescisões dos contratos de trabalho. A multa, fixada […]
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O governo federal formalizou ontem o adiamento do prazo para o recolhimento dos tributos de outubro a serem pagos pelo empregador doméstico, unificados no recém-lançado Simples Doméstico. Portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta prorroga o prazo para até o último dia útil deste […]
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O pleno do TST decidiu nesta terça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redação da súmula 392 a fim de adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança também atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações de indenização por […]
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O TRT-PR manteve a justa causa aplicada a um caminhoneiro preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Estadual na PR- 323, em Cruzeiro do Oeste, quando dirigia embriagado e fazia ziguezagues pela pista, forçando para fora da rodovia motoristas que vinham em sentido contrário. Os desembargadores da 4ª Turma consideraram legítima […]
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou a substituição dos índices de correção monetária aplicada aos débitos trabalhistas. A decisão do TST, proferida em agosto deste ano, afastou o uso da […]
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Boa parte dos trabalhadores com negociações salariais neste segundo semestre vai conseguir, no máximo, repor o índice de inflação, em alguns casos parcelado. Aumentos reais, acima da inflação, que deram o tom às negociações nos últimos anos serão concedidos a um número menor da população assalariada. Além disso, cresce o […]