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A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa aplicada a uma empregada doméstica de Londrina que saiu do serviço e deixou duas crianças sozinhas, uma delas com necessidades especiais. A trabalhadora havia sido contratada justamente para cuidar dos filhos do casal, um menino de 13 anos e uma […]
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A Sétima Turma do TRT-PR isentou um fabricante de cosméticos de Curitiba de pagamento por supostos danos morais a uma vendedora que, duas ou três vezes ao mês, era levada pela gerente para oferecer os produtos em casas de prostituição. No processo ficou demonstrado que, enquanto durou o contrato de […]
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05 agostoNotícias
MAIS UM CUSTO: CRÉDITOS TRABALHISTAS DEVEM SER CORRIGIDOS PELA INFLAÇÃO, DETERMINA TST
O Tribunal Superior do Trabalho determinou na terça-feira (4/8) que os créditos de ações trabalhistas sejam corrigidos de acordo com a inflação. Por entendimento unânime, o plenário da corte considerou inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial, a mesma usada para correção das cadernetas de poupança. Vale agora o Índice Nacional […]
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Um ex-operador de logística da fábrica de tratores New Holland, em Curitiba, foi multado pela Justiça do Trabalho por litigância de má-fé e por embargos protelatórios, e terá ainda de arcar com os honorários dos advogados da outra parte e do perito que atuou no processo: ele entrou com ação […]
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Uma auxiliar de produção avícola que pediu demissão, obteve outro emprego e depois ajuizou reclamação trabalhista contra a primeira empregadora não terá direito à estabilidade provisória de gestante. Para a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, quando a rescisão contratual ocorre por iniciativa da empregada, não se cogita o […]
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30 julhoNotícias
DILMA VETA EXTENSÃO DA POLÍTICA DE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA TODOS OS APOSENTADOS
Ao sancionar a Lei 13.152 de 2015, que prorroga até 2019 a política de valorização do mínimo, a presidente Dilma Rousseff vetou a extensão do benefício para todos os aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima desse valor. Com a decisão, publicada na edição desta quinta-feira (30) do Diário […]
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A 2ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região acompanhou o voto do desembargador Jales Valadão Cardoso, no sentido de que tem validade a cláusula de norma coletiva que eleva o percentual do adicional noturno para evitar a redução ficta da hora noturna. O reclamante argumentou que […]
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21 julhoNotícias
GERENTE DE BANCO NÃO VAI SER INDENIZADO POR TRANSPORTAR VALORES A PEDIDO DE CLIENTES
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de um gerente geral de agência do Banco Bradesco S.A. no Rio Grande do Sul que pretendia trazer à discussão no Tribunal o direito ao recebimento de indenização por dano moral relativo ao transporte de valores. A Turma […]