Notícias/Artigos

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Sigma-Aldrich Brasil Ltda. contra condenação ao pagamento de indenização pelo cancelamento de uma cláusula de não concorrência firmada no contrato de um supervisor de vendas. O entendimento foi o de que a revogação da cláusula não podia ser unilateral, […]

People waiting to get money from automated teller machine – people withdrawn money from ATM concept A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que o Banco Santander (Brasil) S.A. emitisse Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) preventiva a todos […]

Os advogados Hélio Gomes Coelho Júnior e Mauro Bordin, sócios do escritório, participaram da obra “Comentários às Normas da Advocacia” desenvolvido pela Ordem dos Advogados do Paraná (OAB-PR) em 2023. O livro, em homenagem ao aniversário de 35 anos da Constituição Federal, identifica, seleciona e comenta os principais dispositivos que […]

O advogado Luís Alberto Gomes Coelho, sócio do escritório, atuou como presidente de mesa na conferência magna de encerramento do Congresso de Direito Trabalhista, promovido pela OAB Paraná nos dias 22 e 23 de agosto. O advogado foi mediador da palestra “Caminhos e descaminhos do Direito do Trabalho”, ministrada pelo […]

Por unanimidade, os julgadores da 6ª turma do TRT da 3ª região confirmaram a decisão que validou a dispensa por justa causa de uma trabalhadora que difamou a empregadora na rede social LinkedIn e encaminhou mensagens privadas a seus dirigentes com o objetivo de manchar a imagem da empresa. A […]

O advogado Luís Alberto Gomes Coelho, sócio do escritório GC&B, participa do Congresso de Direito do Trabalho que acontece nos dias 22 e 23 de agosto na sede da OAB Paraná. O evento é uma realização da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PR em conjunto com a Escola Superior […]

A prorrogação da jornada de trabalho como forma de compensação por horas que seriam trabalhadas aos sábados normalmente é de apenas 48 minutos, e a legislação permite o acréscimo de duas horas diárias, além da jornada normal, para compensação de horário ou horas extras. Assim, a prorrogação em 48 minutos […]

Revista em bolsas e sacolas de empregados no fim do expediente, sem contato físico e de forma impessoal, não caracteriza dano moral. Esse foi o entendimento da 2ª turma do TRT da 9ª região, ao confirmar sentença do juízo da 4ª vara do Trabalho de Curitiba/PR.  No caso, um trabalhador […]