Notícias/Artigos

Após considerar as informações divulgadas por uma trabalhadora em sua rede social profissional LinkedIn, a 1ª turma do TRT da 9ª região negou provimento a recurso e manteve sentença que reconheceu incompetência do tribunal paranaense em razão do local de trabalho, porque a mulher trabalhou, na verdade, em Marília/SP. Ao […]

Uma trabalhadora terceirizada que está grávida e é demitida para logo depois ser contratada para a mesma função pela nova prestadora de serviços, não tem razão em pedir benefício de estabilidade à sua antiga empregadora. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que […]

A manutenção de ex-empregados aposentados ou demitidos sem justa causa em planos de saúde coletivos é permitida nos casos em que o trabalhador contribuiu regularmente com o plano durante o período de vigência do contrato de trabalho. Não fazem parte do caráter contributivo os pagamentos realizados a título de coparticipação […]

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou ao fim a jornada de um motorista de ônibus de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, para receber adicional salarial pelo acúmulo das funções de motorista e cobrador. Ele não receberá o adicional de 40% do piso salarial de cobrador. Uma vez […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma auxiliar de cozinha gestante contra decisão que indeferiu indenização substitutiva à estabilidade depois que se ausentou sem justificativa do emprego por mais de 30 dias. Ela não respondeu às mensagens da EQ Comércio de Alimentos e […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-auxiliar de produção da Gráfica e Editora Posigraf S.A, de Curitiba (PR), que buscava o reconhecimento da natureza salarial de refeição fornecida sem gratuidade no refeitório da empresa. De acordo com o entendimento mantido pela Turma, […]

O Índice de Confiança de Serviços da Fundação Getulio Vargas (FGV) teve alta 4,4 pontos entre fevereiro e março deste ano. Essa foi a terceira alta consecutiva do indicador, que chegou a 85,3 pontos em uma escala de o a 200 e atingiu o maior nível desde dezembro de 2014. […]

“A contribuição social a cargo do empregador incide sobre ganhos habituais do empregado, quer anteriores ou posteriores à Emenda Constitucional 20/1998.” Essa foi a tese de repercussão geral fixada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal ao rejeitar pedido de uma empresa que queria ficar isenta de pagar contribuição previdenciária sobre […]