Notícias/Artigos

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) reconheceu o vínculo de emprego entre uma cabeleireira e um salão de beleza de Formiga, no Centro-Oeste de Minas Gerais. A decisão considerou, além da ausência de contrato escrito de parceria, elementos que demonstravam a existência de uma […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu, por unanimidade, o caráter discriminatório da dispensa de uma trabalhadora diagnosticada com doença de Parkinson e determinou sua reintegração ao emprego. A decisão também estabeleceu o restabelecimento do plano de saúde, o pagamento dos salários e demais […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de transporte a indenizar em R$ 10 mil um motorista carreteiro que foi orientado a continuar uma viagem mesmo após comunicar uma falha grave no sistema de freios do caminhão. Para o Tribunal, a exposição do trabalhador a […]

A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um trabalhador de Belo Horizonte que prestou serviços para outra empresa durante um período em que estava afastado do trabalho por atestado médico. A decisão foi confirmada pela 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), […]

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 voltou a avançar no Senado e poderá ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana. O tema estava parado na Casa e foi destravado após um acordo entre os presidentes […]

Em ano eleitoral, a Justiça do Trabalho reforçou os procedimentos para identificação e encaminhamento de casos de assédio eleitoral nas relações de trabalho. Com a atualização das regras pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), sempre que uma ação trabalhista apresentar fatos que possam indicar a prática, o juiz […]

Levantamento do McKinsey Global Institute aponta que 56% das horas atualmente trabalhadas no Brasil poderiam ser automatizadas com tecnologias já disponíveis. O estudo estima que o avanço da automação tem potencial para destravar até US$ 135 bilhões em valor econômico no país até 2030. As atividades repetitivas e previsíveis estão […]

A nova redação da Norma Regulamentadora nº 10 (NR-10), que estabelece requisitos de segurança para trabalhadores que atuam direta ou indiretamente com instalações e serviços envolvendo eletricidade, foi consolidada pela Portaria MTE nº 737, de 29 de maio de 2026. A atualização moderniza os requisitos da norma, harmoniza suas disposições […]