Notícias/Artigos

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que afastou o enquadramento de um motorista de ônibus interestadual no regime de turno ininterrupto de revezamento. Com isso, foi negado o pedido de pagamento de horas extras com base na jornada reduzida de seis horas diárias prevista para […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a dispensa por justa causa aplicada a um bancário da Caixa Econômica Federal após denúncia de assédio feita por uma cliente durante atendimento em uma agência no Paraná. Segundo o processo, o empregado foi acusado de adotar comportamento inadequado ao […]

Sempre que uma ação trabalhista apresentar fatos que possam caracterizar assédio eleitoral nas relações de trabalho, o magistrado deverá comunicar imediatamente o caso ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE). A medida foi publicada nesta terça-feira (28) na Resolução CSJT n.º 452/2026, aprovada pelo Conselho Superior […]

As pequenas e médias empresas (PMEs) seguem como importantes geradoras de empregos no Brasil. Um levantamento realizado pela Catho apontou que, entre janeiro e maio de 2026, 46,8 mil empresas do segmento anunciaram vagas na plataforma, contra 43,7 mil no mesmo período de 2025, representando um crescimento de 7,1%. Os […]

Um levantamento realizado pelo ManpowerGroup apontou que 80% das empresas brasileiras enfrentam dificuldades para encontrar profissionais qualificados e preencher vagas abertas. O índice coloca o Brasil acima da média global, que é de 72% entre os países analisados. A pesquisa ouviu mais de 39 mil empregadores em 41 países e […]

A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, iniciou a análise dos pedidos de estorno realizados por empregadores por meio do sistema FGTS Digital. Com o avanço das avaliações, empresas que tiveram suas solicitações aprovadas já podem requerer a restituição dos valores para suas […]

O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou o prazo para cadastramento no sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que inicialmente terminaria em 25 de julho de 2026. A nova data-limite para realização das inscrições ainda será divulgada oficialmente e deverá respeitar o prazo mínimo de 30 dias a […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) ao pagamento de indenização por danos morais a um empregado que teve seus dados divulgados em uma lista interna da companhia. A decisão considerou que a exposição de […]