Notícias/Artigos

O advogado Hélio Gomes Coelho Júnior, sócio fundador do escritório, assina o artigo “A nossa OAB e a (sua) democracia”, publicado na obra jurídica Democracia em Crise, lançada por meio da Emais Editora pela Federação Nacional dos Institutos de Advogados. O exemplar está disponível para venda no site da …

Para o relator, o fato do trabalhador ter comparecido à festa quando deveria estar de repouso por motivo de doença demonstra a falta grave para justa causa A 3ª turma do TRT da 18ª região reformou decisão da 1ª vara do Trabalho de Goiânia/GO para manter demissão por justa causa […]

Na data de 25/01/2022 foi publicada a Portaria Interministerial nº 14, de 20 de janeiro de 2022 – ato conjunto dos Ministérios do Trabalho e Previdência e da Saúde (acesso ao texto na íntegra). O novo ato, embora vindo com mais de 18 meses de atraso em relação a …

Quase metade das negociações salariais do setor privado perdeu para a inflação em 2021. Esse foi pior resultado em quatro anos, desde que o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) começou, em 2018, a avaliar as negociações inseridas na base de dados do Mediador do Ministério do Trabalho. […]

O governo federal publicou na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União) uma portaria que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com o reajuste, o valor máximo de aposentadorias e pensões pagas pelo INSS sobe de R$ 6.433,57 para R$ […]

O colegiado entendeu que o pagamento feito antes da assinatura do contrato, como estratégia para incentivar um profissional a aceitar uma proposta de emprego, tem caráter indenizatório Pagamento prévio de R$ 100 mil feito por um banco a uma gerente, antes de sua contratação, não tem repercussão sobre outras parcelas […]

Ministros derrubaram decisão do TST que não observou parâmetros fixados pelo STF para a correção em processo do Santander Ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) 1.269.353, com repercussão geral, no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a inconstitucionalidade da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização dos débitos trabalhistas. O Plenário […]

A 1ª turma do TRT-11 manteve a condenação, mas fixou novos valores indenizatórios por entender que houve culpa recíproca Ao analisar processo sobre a morte por covid-19 de uma trabalhadora terceirizada que exerceu a função de agente de limpeza e foi infectada aos oito meses de gestação, a 1ª turma […]