Notícias/Artigos

O governo Jair Bolsonaro (PL) estuda alterar o programa Jovem Aprendiz para permitir que jovens de 14 a 24 anos sem matrícula escolar possam ser contratados. Se aprovada, a medida remove da lei o seu ponto principal. O governo também estuda flexibilizar a norma que obriga empresas a contratar uma […]

Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Foi prorrogada até 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. É o que determina a Lei 14.288, de 2021, sancionada e publicada sexta-feira (31) no Diário Oficial da União. A medida, que se encerraria no fim do ano de 2021, […]

Magistrado entendeu que não é efetiva a existência de sociedade entre as partes Uma trabalhadora não terá reconhecido contrato de sociedade com uma startup de engenharia. Assim decidiu o TRT da 9ª região, ao confirmar decisão do juiz Paulo Henrique Kretzschmar E Conti, da 19ª vara do Trabalho de Curitiba/PR.

Em virtude do recesso da Justiça do Trabalho (20.12.21 a 06.01.22), o Escritório GOMES COELHO & BORDIN permanecerá em funcionamento em regime de plantão (3014-4040). Os casos urgentes, no indicado período, serão normalmente atendidos pelos seguintes advogados: de 20.12 a 23.12.21:Dra. Andréa – [email protected] – 41 9 8884-7335

Nova modalidade é tratada em cerca de 200 acordos ou convenções coletivas As empresas que optaram pelo trabalho híbrido – parte no escritório e parte à distância – começam a se organizar juridicamente para não correr riscos de ter que enfrentar processos trabalhistas no futuro. Ao contrário do …

A desembargadora Ana Carolina Zaina é a nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná. A magistrada torna-se a 24ª dirigente do Regional e estará à frente da Instituição no biênio 2021/2023. A solenidade de posse ocorreu na noite desta sexta-feira (3), na sede da Justiça do Trabalho, em […]

A vice-presidente será a ministra Dora Maria da Costa, e o novo corregedor-geral será o ministro Caputo Bastos Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quinta-feira (9), o Tribunal Superior do Trabalho elegeu o ministro Emmanoel Pereira para presidir a Corte e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho […]

A desembargadora do TRT da 9ª Região (PR) Morgana de Almeida Richa foi nomeada ministra do Tribunal Superior do Trabalho nesta segunda-feira (13/12), com a publicação do respectivo decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, oficializando a nomeação. A data da sessão solene de posse ainda será definida. Já a […]