Notícias/Artigos

Reajuste é motivado pelo novo valor do salário-mínimo em vigor: R$ 1.320 Entrou em vigor nesse domingo (1º) o novo salário-mínimo, que passou de R$ 1.212 para R$ 1.320. Com esse reajuste, que foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022 para compensar a desvalorização do Real diante da […]

O advogado Hélio Gomes Coelho Júnior, sócio fundador do escritório, é autor do artigo “A liberdade de despedir, a Convenção 158 e o STF”, divulgado nesta sexta-feira (6/1) no Portal Migalhas. Confira a íntegra do artigo abaixo. A liberdade de despedir, a Convenção 158 e o …

Tendo em vista o recesso da Justiça do Trabalho no período de 20/12/2022 a 06/01/2023, informamos aos clientes que o Escritório GCB funcionará em regime de plantão, visando suprir necessidades pontuais e urgentes de seus clientes e dar andamento normal às demandas que surgirem, na forma seguinte: De 19/12 e […]

Luís Alberto Gonçalves Gomes Coelho, sócio do escritório Gomes Coelho & Bordin, foi eleito para o Conselho do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) para a gestão 2023-2025. A eleição ocorreu na noite de quinta-feira (15/12), sob condução do atual presidente, Tarcísio Kroetz. Na próxima gestão, o IAP será presidido […]

Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados comunica sua nova unidade em Florianópolis, com novo sócio e ampliação de sua área de atuação, agora com ênfase no Direito Empresarial. O novo sócio é o advogado Luis Felipe Cunha, bacharel em Direito pela PUC-PR, em 2001; mestre em Direito Econômico e Social […]

Foi enviado à sanção o projeto de lei 3.401/08, que limita o procedimento conhecido como desconsideração da personalidade jurídica, pelo qual se pode cobrar dos sócios ou responsáveis obrigações da empresa. De autoria do ex-deputado Bruno Araújo, o projeto já havia sido aprovado pela Câmara em 2014. No último dia […]

Após a reforma trabalhista, o volume de processos ajuizados na primeira instância pelo país caiu ao mesmo patamar de 30 anos atrás. Passados cinco anos de vigência das novas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a redução nas disputas judiciais firma uma das principais marcas das mudanças promovidas […]

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora dos proventos de aposentadoria de uma mulher de 84 anos para pagamento de dívida trabalhista da BRL Soma Agronegócios, de Goiânia, da qual ela é sócia cotista. Contudo, o bloqueio deve se restringir a […]