Notícias/Artigos

A SDI-1 do TST manteve a demissão por justa causa de um ex-empregado da Petrobras, em Belém/PA, que tentou beijar à força uma colega de trabalho. A defesa dele alegou ter havido reexame de provas pela 7ª turma do TST, tese rechaçada por unanimidade pelo colegiado da SDI-1, que entendeu […]

A 2ª turma do TRT da 4ª região manteve a dispensa por justa causa de uma operadora de seguros que transferiu dados de clientes e manipulou cotações em benefício de uma empresa concorrente. Os desembargadores foram unânimes ao confirmar a sentença do juiz do Trabalho Gustavo Jaques, da 12ª vara […]

Confira o artigo publicado na Gazeta do Povo pelo sócio sênior do GCB, Hélio Gomes Coelho Júnior, sobre os 4 anos da Reforma Trabalhista: A velha CLT do ano de 1943, nascida na Ditadura Vargas, adolesceu, amadureceu e envelheceu servindo a todos os Governos da República – de Gaspar Dutra […]

Após ter comparecido a uma festa durante período de afastamento justificado por atestado médico, funcionária de uma fundação pública foi despedida por justa causa. A rescisão também foi motivada por uma série de atrasos e faltas injustificadas ao serviço praticadas ao longo do contrato. A decisão foi da 1ª turma […]

A SDI-1 do TST manteve a demissão por justa causa de um ex-empregado da Petrobras, em Belém/PA, que tentou beijar à força uma colega de trabalho. A defesa dele alegou ter havido reexame de provas pela 7ª turma do TST, tese rechaçada por unanimidade pelo colegiado da SDI-1, que entendeu […]

A 8ª turma do TST rejeitou o recurso em que o MPT pedia que fosse utilizado o sistema de bilhetagem eletrônica para comprovar o excesso de jornada de motoristas e cobradores da Viação Euclásio Ltda., de Belo Horizonte/MG. O colegiado manteve entendimento quanto à fragilidade das provas, uma vez que […]

O Salariômetro, projeto desenvolvido FIPE, analisou as negociações coletivas depositados na página Mediador do Ministério da Economia até 17 de junho de 2021 e constatou importantes tendências, principalmente se comparadas aos anos anteriores. Destacamos as seguintes: Reajustes salariais e o INPC Os reajustes salariais previstos nas negociações coletivas continuam a […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou o direito à estabilidade de uma empregada terceirizada eleita membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) após o fim do contrato de prestação de serviços e, consequentemente, do contrato de trabalho. Para a maioria do colegiado, […]