Notícias/Artigos

Imagem: Reprodução/Youtube SBT A 1ª turma do STF decidiu, por maioria de votos, cassar decisão que havia reconhecido vínculo empregatício entre o jornalista Sid Marcus e o SBT. Para o colegiado, decisão trabalhista desconsiderou a existência do contrato de prestação de serviços entre o SBT e a produtora do jornalista, contrariando […]

Com a popularidade em baixa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar na próxima sexta-feira (28) a permissão para o saque do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos demitidos nos últimos anos que estavam impossibilitados de acessar o fundo devido ao uso […]

A prévia da inflação de fevereiro mostra variação de preços menor que a esperada, mas na maior taxa mensal desde abril de 2022. O indicador reflete em boa parte a recomposição das contas de luz, além da sazonalidade do reajuste de mensalidades escolares, e traz algumas boas notícias. Mas a […]

A 5ª turma do TST afastou a responsabilidade de empresa do setor tecnológico por lesão no joelho sofrida por um empregado durante partida de vôlei em confraternização de fim de ano. Para o colegiado, a atividade era meramente recreativa, realizada fora do expediente e aderida de forma voluntária, o que […]

O mercado de trabalho temporário no Brasil fechou 2025 com mais de 2,5 milhões de contratos, um volume que representou um crescimento de aproximadamente 4,5% sobre o observado em 2024. Os dados são da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (ASSERTTEM), que destacou o fato de cerca de 500 mil trabalhadores […]

O Supremo Tribunal Federal garantiu às mulheres que tiverem de se afastar do trabalho em razão de episódios de violência doméstica ou familiar o pagamento de salário ou de auxílio assistencial, caso não tenham vínculo trabalhista. Em decisão unânime, o Plenário rejeitou o Recurso Extraordinário (RE) 1520468, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e garantiu a eficácia […]

A partir de 2026, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefícios acima do salário-mínimo terão reajuste de 3,9%, com base no INPC. Com a correção, o teto previdenciário passa de R$ 8.157,41 para R$ 8.475,55. O aumento será integral para quem já recebia benefícios […]

O advogado e sócio fundador do escritório Gomes Coelho & Bordin, Hélio Gomes Coelho Júnior, publicou na Gazeta do Povo o artigo “O Brasil que temos e o que queremos ou merecemos: um balanço de 2025”, no qual analisa o cenário brasileiro ao longo do último ano. No texto, o […]