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Notícias/Artigos

  • A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra a NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos Ltda. por consultar informações de motoristas rodoviários de carga em cadastro de entidades de proteção ao crédito e de antecedentes criminais. O […]

  • A hepatite C é uma doença considerada grave e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determina que há presunção de demissão discriminatória se o empregador não consegue provar que a dispensa do trabalhador que sofre desse mal teve outra motivação. Com esse entendimento, a 2ª Turma do TST […]

  • A Justiça do Trabalho em São Paulo anulou dois depoimentos em um processo trabalhista depois da publicação de vídeo no TikTok sobre a ação. Nele, as duas testemunhas aparecem junto a autora comemorando uma decisão favorável. A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região manteve, na […]

  • A decisão histórica significa que todos os Estados membros da OIT se comprometem a respeitar e promover o direito fundamental a um ambiente de trabalho seguro e saudável, tenham ou não ratificado as Convenções relevantes. Os delegados e as delegadas presentes na Conferência Internacional do Trabalho (CIT) adotaram uma resolução […]

  • A taxa de desemprego no Brasil caiu para 9,8% no trimestre encerrado em maio, mas a falta de trabalho ainda atinge 10,6 milhões de brasileiros, segundo divulgou nesta quinta-feira (30) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número de desempregados diminuiu 11,5% (menos 1,4 milhão de pessoas) frente […]

  • O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, teve alta de preços de 0,69% em junho deste ano. O percentual é maior que o de maio (0,59%), mas menor que o de junho de 2021 (0,83%). A pesquisa foi divulgada […]

  • O escritório Gomes Coelho & Bordin reforçou o quadro de sócios com mais dois advogados: Daniela Saad Tatit Rocha e Caio César Ramos dos Santos.  Daniela Rocha é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (FDC), em 2005, possui MBA em Advocacia de Alta Performance, pela PUC-MG (2022) […]

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