Notícias/Artigos

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (RS) do pagamento do 13º salário proporcional a um eletricista dispensado por justa causa após furtar cabos elétricos do hospital. De acordo com o colegiado, a parcela é devida apenas no […]

Analistas consultados pelo Banco Central (BC) passaram a ver uma inflação mais alta ao fim deste ano e do próximo, mantendo suas projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) e para a taxa Selic em ambos os períodos, de acordo com a pesquisa Focus divulgada nesta segunda-feira (24). O levantamento, […]

Em sessão realizada nesta segunda-feira, 24, o TST consolidou sua jurisprudência em 21 temas considerados pacificados entre os órgãos julgadores da Corte. Os casos foram analisados no âmbito de incidentes de recursos de revista repetitivos, com a fixação de teses jurídicas de caráter vinculante. As teses aprovadas na sessão passarão […]

A 1ª turma do STF decidiu, por maioria de votos, cassar decisão que havia reconhecido vínculo empregatício entre o jornalista Sid Marcus e o SBT. Para o colegiado, decisão trabalhista desconsiderou a existência do contrato de prestação de serviços entre o SBT e a produtora do jornalista, contrariando o STF na […]

Com o entendimento de que a indústria conseguiu demonstrar a irregularidade nos atestados, emitidos por médico investigado por fraude, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de recurso de um metalúrgico dispensado por justa causa por ter apresentado 18 atestados médicos de dois dias sempre antes de feriados. O […]

Shopping centers não são empregadores e, dessa maneira, não são obrigados a seguir a regra da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) segundo a qual toda empresa que possui mais de 30 empregadas com idade acima de 16 anos deve fornecer local para o cuidado dos filhos durante o período de amamentação. […]

O Pleno do TST aprovou, nesta segunda-feira, 24, a submissão de 14 novos temas à sistemática dos recursos de revista repetitivos. A decisão tem o objetivo de garantir a uniformização da jurisprudência sobre questões recorrentes na Justiça do Trabalho, proporcionando maior previsibilidade e eficiência no julgamento dos casos. A decisão […]

O advogado Luis Alberto Gomes Coelho, sócio do escritório, realizou, no dia 10 de fevereiro, um treinamento in company com os gestores da empresa AGP do Brasil para tratar sobre os aspectos legais e práticos da boa gestão do ambiente de trabalho. O escritório está preparado para ministrar treinamentos sobre […]