Notícias/Artigos

A indicação foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (9) A desembargadora Morgana de Almeida Richa, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), foi indicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga aberta em decorrência […]

Nessa modalidade de dispensa, é devida apenas a metade da indenização prevista na dispensa sem justa causa A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de revista da Empresa Gontijo de Transportes Ltda., de Belo Horizonte, que pretendia ver reconhecida a dispensa de um mecânico […]

A dispensa da trabalhadora, que também tinha doença psíquica, foi considerada discriminatória A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenara a Gol Linhas Aéreas S.A. a reintegrar no emprego e indenizar uma comissária de voo dispensada enquanto se tratava de neoplasia e sofria de doença psíquica […]

Com essa frase, o advogado e professor Hélio Gomes Coelho Júnior, sócio sênior da banca Gomes Coelho & Bordin, iniciou sua palavra na sessão em sua homenagem que encerrou o II Congresso de Direito do Trabalho, aberto na noite de quarta-feira (11/11) e realizado em formato virtual. Para sustentar sua […]

O Supremo Tribunal Federal suspendeu a Portaria nº 620/21, que interferia no poder da empresa em exigir a vacinação e sua comprovação, criando restrição ao próprio poder de despedir. A única ressalva feita pelo Supremo diz respeito àqueles empregados com contra indicação à vacinação por ordem médica. Confira aqui a […]

A Comissão de Direito do Trabalho e a Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná abriram na noite desta quinta-feira (11/11) o II Congresso de Direito do Trabalho, que nesta edição reverencia o advogado e professor Hélio Gomes Coelho Júnior, sócio-fundador do escritório Gomes Coelho & Bordin. Sob a condução […]

TRT-23 considerou que estar de atestado médico por suspeita de covid-19 e permanecer comparecendo ao local de trabalho é fato grave. Estar de atestado médico por suspeita de covid-19 e permanecer comparecendo ao local de trabalho é fato grave passível de ser punido com dispensa pelo empregador. Com esse entendimento, […]

Imagem: Tânia Rêgo/Agência Brasil O Ministério Público do Trabalho (MPT) orientou os empregadores a exigir comprovante de vacinação de seus empregados, colaboradores e demais pessoas que desejarem entrar no ambiente de trabalho. Essa orientação consta de uma nota técnica divulgada nesta sexta-feira (5/11). No documento, o órgão pediu aos empregadores […]