Notícias/Artigos

“Tendo em vista que a Síndrome de Dependência Alcoólica é catalogada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como doença grave, a dispensa do empregado, em decorrência de sua condição, viola o entendimento consubstanciado na súmula 443 do TST. Sua reintegração é, pois, medida que se impõe”. Assim, a 5ª turma […]

Homem tem mantida justa causa aplicada por empresa ao constatar que ele discriminou e ameaçou um colega de serviço por homofobia. O ex-empregado procurou a Justiça pedindo a reversão da pena, mas ficou comprovado por imagens de segurança as ameaças. Decisão é do juiz de Direito Plínio Podolan, da vara […]

Após se recusar a tomar vacina contra a Covid-19, um mecânico de refrigeração foi demitido por justa causa em Manaus. Sem direito a indenizações e cobertura de auxílio-desemprego, a demissão pela recusa à vacina contra o novo coronavírus foi confirmada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª […]

Empregada tinha ido buscar seu exame demissional, mas foi barrada na portaria da empresa. Empregada tinha ido buscar seu exame demissional, mas foi barrada na portaria da empresa. A empresa não concordou com o valor da condenação, imposta em primeira instância pelo Juizado Especial da Infância e Adolescência …

Conheça melhor a equipe do GCB. Em uma série de publicações, vamos apresentar alguns dos principais integrantes do escritório. Confira um breve currículo da advogada Leila Gonçalves Gomes Coelho, sócia gestora administrativo-financeira. Acompanhe em nossas redes!

De acordo com um levantamento divulgado nesta quinta-feira (10/3) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Paraná fechou o mês de janeiro com saldo positivo de 18.351 contratações com carteira assinada. Um estudo do Ministério do Trabalho e Previdência aponta que o estado apresentou o terceiro melhor resultado […]

Com a Lei nº 14.311, de 10 de março de 2022, podem as empresas exigir imediatamente o retorno de suas empregadas grávidas para o trabalho presencial, quando completado o ciclo vacinal ou quando recusado por elas a imunização, sem razão médica, também retornarão e deverão subscrever termo de responsabilidade, que […]

A 2a Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame do recurso de uma manicure que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego com o Estúdio W Cabeleireiros, de São Paulo. De acordo com o conjunto de provas do processo, o contrato entre ela e o salão era […]