Notícias/Artigos

A “CRISE ” SÃO OS OUTROS A “burocracia estatal” atua sem pejo à manutenção e melhoria constante de suas benesses e sinecuras, pois nada lhes constrange.   Totalmente despropositada decisão do Supremo Tribunal Federal de incluir no seu orçamento de 2019, a ser submetido ao Congresso, um reajuste de 16,38% […]

O sócio sênior do Gomes Coelho e Bordin, Dr. Hélio Gomes Coelho Júnior, participou, na condição de mediador, do evento “NOVA CLT: O QUE MUDOU PARA AS EMPRESAS” realizado em 20.08.2018 na Associação Comercial do Paraná, que contou com o auditório lotado, entre advogados, empresários, profissionais de RH e sindicalistas. […]

Muito tem se comentado sobre a “Reforma Trabalhista” em jornais, rádio e televisão. Contudo, as empresas estão adotando muito timidamente as ferramentas da nova legislação, talvez por desconhecimento ou mesmo por aversão a mudanças. A verdade é que as corporações que não se adaptarem à realidade ficarão ultrapassadas, perdendo sua capacidade […]

A juíza de Direito Renata Vaitkevicius Santo André Vitagliano, de Jundiaí/SP, indeferiu pedido de ex-empregado que pleiteava a manutenção do plano de saúde após demissão sem justa causa. Para a magistrada, o trabalhador não faz jus à continuidade do contrato de assistência médica, porque na época do vínculo laboral ele […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de normas coletivas que limitaram a base de cálculo das horas extras na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A decisão segue o entendimento do TST que admite a flexibilização de direitos estabelecidos em lei caso a norma […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que se discute a liberação de apólice de seguro contratado pela M. Gusmão Transportes e Logística Ltda. à viúva de um motorista de carreta vítima de acidente de trânsito. Segundo a […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora de um imóvel que era usado como sede de uma empresa imobiliária e como moradia dos proprietários. Para a Turma, o elevado valor do imóvel não afasta a proteção legal da impenhorabilidade do bem de família prevista na Constituição […]

A Justiça do Trabalho homologou, entre janeiro e junho, 69% dos acordos extrajudiciais firmados entre empresas e empregados. O número foi levantado pelo Tribunal Superior do Trabalho a pedido do jornal Valor Econômico. Os acordos para solucionar problemas em contratos de trabalho sem a necessidade de ajuizar um processo judicial foram permitidos […]