Notícias/Artigos

O advogado Luís Alberto Gonçalves Gomes Coelho, sócio do escritório Gomes Coelho & Bordin Advogados e presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Paraná, participou, no dia 19 de junho, da primeira reunião do grupo interinstitucional para discussões sobre temas trabalhistas na sede do Tribunal Regional do Trabalho […]

O advogado Hélio Gomes Coelho Júnior, sócio sênior do escritório Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados e presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, participou, nesta quinta-feira (13/6), do jantar em comemoração aos 102 anos do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). Em seu discurso, […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a reclamação trabalhista ajuizada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Florianópolis (SC), que pretendia que as empregadas da Rede Catarinense de Supermercados Ltda. tivessem uma folga aos domingos a cada duas semanas, como prevê o artigo 386 da CLT. […]

O Advogado Hélio Gomes Coelho Júnior, sócio sênior do GC&B e presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, participou como debatedor do VII Colóquio Luso-Brasileiro na Universidade de Braga, em Portugal, em 08 de maio último. Referido evento teve como tema ‘O Futuro da Justiça’ e […]

A tuberculose pleural não é considerada uma doença grave de acordo com a Lei 8.213/1991. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de reintegração e de pagamento de indenização por dano moral de uma auxiliar de portaria do Hospital Meridional, de Cariacica […]

Por entender que houve troca de favores entre testemunhas, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região anulou a validade de depoimento. Segundo o colegiado, ficou comprovado interesse pessoal no processo que a testemunha foi convocada a se manifestar. No caso, a troca de favores foi identificada […]

Empresa não deve ressarcir custos com lavagem de uniforme a carpinteiro que usava roupas comuns. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao afastar a indenização da condenação de uma construtora de Porto Alegre (RS). Na reclamação trabalhista, o autor argumentou que o uniforme — […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma bancária de Caldas Novas (GO) o pagamento, como extras, das horas dedicadas à realização de cursos pela internet durante os cinco anos em que trabalhou para o Banco Bradesco S.A. Conforme o entendimento do colegiado, os cursos serviam de […]