Notícias/Artigos

Para aprovar a “reforma trabalhista” o Senado e o Executivo se mancomunaram, cabendo ao primeiro o dever de não tocar em uma vírgula do texto aprovado na Câmara e ao segundo editar uma medida provisória que permitisse o conserto de algumas regras que desconfortavam os práticos (sindicalistas), incomodavam os intérpretes […]

As quedas com diferença de nível representaram 10,6% dos registros de acidentes de trabalho reportados pelas empresas ao INSS no ano passado. Segundo dados do órgão, das 349.579 Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) entregues em 2017 referentes a acidentes típicos e doenças, 37.057 foram relacionadas a quedas. As quedas […]

Não existe o crime de submeter trabalhadores à condição análoga à de escravo sem o cerceamento da liberdade. Com esse argumento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a absolvição sumária de dois fazendeiros acusados do crime. Por unanimidade, o colegiado concordou com o entendimento da […]

Índice de Confiança do Comércio (ICOM), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,1 ponto em abril, primeira queda depois de sete altas consecutivas. O indicador atingiu 96,7 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Apesar disso, em médias móveis trimestrais, o indicador avançou pelo oitavo mês consecutivo […]

O Paraná abriu 26.017 vagas com carteira assinada de janeiro a março de 2018, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados sexta-feira (20) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo mede a diferença entre admitidos e demitidos. Foi o melhor resultado desde 2014, […]

O governo estuda aproveitar um projeto de lei que já tramita no Congresso para regulamentar alguns pontos do trabalho intermitente. A modalidade foi aprovada na reforma trabalhista no ano passado, mas teve parte de suas regras suspensas após o vencimento de uma medida provisória na segunda-feira (23). A MP alterava […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de uma empresa de trabalho temporário de Curitiba (PR) para reverter condenação ao pagamento da indenização prevista no artigo 479 da CLT a um auxiliar de serviços gerais. De acordo com o relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, o […]

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Belo Horizonte e Região e manteve decisão em que o Banco do Brasil S/A foi autorizado a lançar falta ao trabalho e descontar um dia […]