Notícias/Artigos

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Observe Segurança Ltda. de condenação ao pagamento de diferenças de adicional de periculosidade a vigilantes relativas a período anterior à publicação da Portaria 1.885/2013 do Ministério do Trabalho (MT). Em ação movida pelo Sindicato de Trabalhadores em Serviços de Segurança e Vigilância […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a justa causa aplicada pela Tata Consultancy Services do Brasil Ltda ao dispensar um analista de desenvolvimento. O empregado, em comentário no site da revista Info Exame, fez críticas à atuação e às condições de trabalho […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Oximed Comércio de Produtos Médicos Ltda. de pagar horas extras pelo tempo gasto por um engenheiro mecânico com procedimentos de embarque em aeroportos nas viagens a serviço. Ele alegava que nesse tempo estava à disposição da empresa, conforme o artigo […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu recurso de um ex-empresário de Votuporanga (SP) para excluir a penhora de parte do seu salário como empregado da JBS para pagamento de dívidas trabalhistas cobradas por um ex-garçom depois que a microempresa foi à falência. A decisão segue o entendimento […]

O Escritório Gomes Coelho & Bordin, que este ano completa 40 anos de atividades, realizou no dia 31.08.17 um café da manhã para empresários clientes (diretores e presidentes de empresas) sobre o tema “REFORMA TRABALHISTA: no que ela pode (efetivamente) melhorar o seu negócio?” Na oportunidade, o sócio sênior do Escritório, Dr. Hélio […]

O Sócio sênior do Gomes Coelho & Bordin, Dr. Hélio Gomes Coelho Júnior, que este ano completa 40 anos de advocacia, concedeu entrevista à FEMIPA – Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa), entidade que representa 60 instituições hospitalares no Estado do Paraná. Dentre […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos (em recuperação judicial) de indenizar um promotor de vendas que, durante o trabalho num hipermercado, em decorrência de um mal-estar, caiu e sofreu descolamento de retina, ficando cego do olho esquerdo. “O fato de […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. da condenação ao pagamento de indenização por dano moral aos herdeiros de um analista de sistemas que alegou ter sido dispensado de forma discriminatória por ser portador de câncer. No […]