Notícias/Artigos

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, afirmou nesta segunda-feira (6), na abertura do 23º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), que a Constituição Federal prevê o […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma recepcionista do Laboratório de Patologia Clínica e Análises Clínicas Carlos Chagas Ltda., de Patos de Minas (MG), que pediu demissão sem saber que estava grávida. O fundamento da decisão […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tetra Pak Ltda. da obrigação de fiscalizar o cumprimento dos intervalos de descanso e de oferecer espaço para repouso dos caminhoneiros contratados pelas empresas transportadoras que lhe prestam serviço. De acordo com os ministros, a legislação impõe apenas ao transportador […]

Estado está deixando a crise mais rápido que o Brasil. Banco Central mostra que Estado cresceu 2,4% de janeiro a agosto – contra 0,3% do Brasil. IBGE aponta crescimento na indústria, comércio e serviços e pesquisa mostra evolução na abertura de emprego. A recuperação da economia do Paraná ganhou velocidade […]

A proporcionalidade do aviso prévio, cujo período mínimo de 30 dias pode aumentar de acordo com o tempo de serviço, vale apenas para os casos em que a empresa demite o funcionário sem justa causa. Quando é o próprio empregado que pede para sair do trabalho, o empregador só pode […]

Escritório Gomes Coelho & Bordin realizou, no dia 20.10.17, um café da manhã para profissionais de RHs e Jurídicos das empresas clientes sobre o tema A “reforma trabalhista” e o que ela exigirá do “novo profissional” de RH, patrocinado pelas empresas IMTEP Saúde|Empresas, Ciel Consultoria em Planos de Saúde e Influence […]

Empresas com até 5 empregados ganharam relevância no mercado de trabalho entre 2012 e 2016; empresas de grande porte respondem pela maioria das vagas de trabalho fechadas no país. A crise financeira que o Brasil enfrenta há três anos provocou mudança na dinâmica do mercado de trabalho. Uma pesquisa divulgada […]

Antes, divulgação da lista estava a cargo de área técnica do Ministério do Trabalho. Em nota, ministério afirmou que portaria ‘aprimora e dá segurança jurídica à atuação do Estado’. Uma  portaria publicada pelo governo nesta segunda-feira (16) estabelece que a divulgação da chamada “lista suja“, que reúne as empresas e pessoas […]