Notícias/Artigos

Dois meses após sua admissão como frentista em um posto de gasolina, o trabalhador foi morto durante um assalto ocorrido no estabelecimento, tendo o meliante furtado o dinheiro que estava com o outro frentista caixa. Diante desse fato trágico, familiares do trabalhador morto buscaram na …

Apesar de o artigo 543 da CLT assegurar ao dirigente sindical, em regra, a estabilidade no emprego até um ano após o final do seu mandato, o fechamento da empresa onde exerce suas atividades profissionais é fato extintivo desse direito, nos termos da Súmula 369 do Tribunal Superior do Trabalho […]

Terminou nesta sexta-feira (17), às 18h30, o prazo para apresentação de emendas ao texto da reforma da Previdência (PEC 287/16). O prazo havia sido prorrogado na quarta-feira pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Nos primeiros sete dias após a abertura do calendário para saques de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mais de 3 milhões de trabalhadores sacaram R$ 4,81 bilhões. Os valores foram creditados diretamente na conta-corrente dos beneficiados, ou sacados nas agências da Caixa Econômica …

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que concedeu estabilidade provisória a uma ajudante de serviços gerais admitida em contrato temporário (Lei 6.019/74) quando estava grávida. …

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma atendente que alegava ter sido dispensada pelo bistrô Silvana Salama Restaurante, de Porto Alegre (RS), durante o contrato de experiência, porque começaria tratamento para câncer de mama. Embora ela alegasse …

Desde que não tenha contribuído de forma decisiva para a greve, como com o atraso de salários, o empregador não está obrigado a pagar dias parados. Com este entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região acolheu recurso da Companhia de Saneamento de …

O sócio sênior do GCB, Hélio Gomes Coelho Júnior, publicou o artigo “Reforma Trabalhista. Temer não precisa” na edição nº. 34, de janeiro/17 da Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná.     A seguir o teor: Reforma Trabalhista. Temer não precisa. Escrevo algumas linhas sobre a […]