Notícias/Artigos

A 2ª turma do TST manteve a dispensa por justa causa de analista de TI do Banco do Brasil por fraudar sistema de ponto eletrônico da instituição. O funcionário utilizava uma VPN em seu smartphone para acessar o sistema remotamente e manipular seus horários de entrada e saída. A fraude […]

Em julgamentos unânimes realizados no dia 21 de maio, a 6ª turma do TST condenou partes e advogados por apresentação de jurisprudência inexistente em recursos. Relator dos processos, o ministro Antônio Fabrício Gonçalves classificou as condutas como dolosas e violadoras dos deveres éticos da advocacia, determinando aplicação de multas às […]

O TST, em decisão majoritária de sua 5ª turma, negou provimento ao recurso interposto por empresa de automóveis que buscava a aplicação da pena de confissão contra vendedor que, devido a uma crise de pânico, não compareceu à audiência de instrução. A decisão fundamentou-se na compreensão de que, considerando a […]

O mercado de trabalho brasileiro registrou abertura líquida de 257.528 vagas com carteira assinada em abril. Os dados fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O salário médio de admissão de novos empregados formais ficou […]

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou na última sexta-feira (16/5), em sessão virtual, 17 novas teses jurídicas de caráter vinculante por meio do procedimento de reafirmação de jurisprudência. As matérias tratadas já estavam pacificadas, ou seja, não há divergências entre as turmas e a Subseção I Especializada em […]

O escritório Gomes Coelho & Bordin foi representado na solenidade de posse da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Paraná, realizada na quinta-feira (22/5), no auditório da seccional. O advogado Luis Alberto Gomes Coelho, sócio do escritório, tomou posse como membro consultor da comissão. Gomes Coelho já presidiu o […]

O advogado Luis Alberto Gomes Coelho, sócio do escritório Gomes Coelho & Bordin, participou na terça-feira (20/5) do evento “NR-01. As doenças psicossociais e o ambiente de trabalho”, promovido pelo Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado do Paraná (Seac). Na oportunidade, debateu-se como as atualizações da norma […]

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União, em 16 de maio, a Portaria MTE nº 765/2025, que prorroga até 25 de maio de 2026 o início da vigência da nova redação do capítulo “1.5 – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais” da Norma Regulamentadora nº 1 […]