Notícias/Artigos

O escritório Gomes Coelho & Bordin foi representado na solenidade de posse da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Paraná, realizada na quinta-feira (22/5), no auditório da seccional. O advogado Luis Alberto Gomes Coelho, sócio do escritório, tomou posse como membro consultor da comissão. Gomes Coelho já presidiu o […]

O advogado Luis Alberto Gomes Coelho, sócio do escritório Gomes Coelho & Bordin, participou na terça-feira (20/5) do evento “NR-01. As doenças psicossociais e o ambiente de trabalho”, promovido pelo Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado do Paraná (Seac). Na oportunidade, debateu-se como as atualizações da norma […]

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União, em 16 de maio, a Portaria MTE nº 765/2025, que prorroga até 25 de maio de 2026 o início da vigência da nova redação do capítulo “1.5 – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais” da Norma Regulamentadora nº 1 […]

O advogado Hélio Gomes Coelho Júnior, sócio fundador do escritório Gomes Coelho & Bordin, teve artigo publicado nos portais jurídicos Migalhas e Consultor Jurídico (Conjur). Intitulado “STF às turras com o TST: um epílogo”, o texto analisa desdobramentos da relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior […]

A advogada Lucymara Ursola Turesso Zavolski, sócia do escritório Gomes Coelho & Bordin, lança no dia 16 de maio a obra “Ética aplicada aos métodos alternativos de resolução de conflitos”. O evento será realizado às 18h30, na Livraria da Vila, no Shopping Pátio Batel, em Curitiba. Elaborado em parceria com […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 150 mil para R$ 500 mil a indenização por danos morais coletivos que a Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda. terá de pagar por ter descumprido, em 2015, a cota de vagas destinadas a aprendizes. De acordo com os ministros, […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que os efeitos retroativos de suas decisões e o prazo para mover a chamada ação rescisória podem ser definidos caso a caso pela Corte. Conforme o entendimento fixado pelo Plenário, será possível inclusive estabelecer a impossibilidade de ação rescisória em casos […]

No dia 23 de abril, o STF, em sessão plenária, fixou tese jurídica reconhecendo a possibilidade de desconstituir decisões judiciais transitadas em julgado, quando estas se basearem em normas ou interpretações posteriormente declaradas inconstitucionais. A Corte interpretou os §§ 15 do art. 525 e 8º do art. 535 do CPC […]