Notícias/Artigos

A partir de 1º de julho de 2025, empresas que atuam no setor comercial – incluindo varejistas, atacadistas e estabelecimentos prestadores de serviços que demandam funcionamento em domingos e feriados – deverão se adequar às novas exigências da portaria 3.665/23 do ministério do Trabalho e Emprego. A nova regra revoga […]

O ministro Sergio Pinto Martins, do TST, reformou acórdão do TRT da 4ª região e negou o reconhecimento de vínculo de emprego entre uma trabalhadora terceirizada e uma empresa do setor financeiro. O relator também afastou o enquadramento da profissional na categoria financiária. A decisão foi fundamentada na jurisprudência do STF que […]

Imagem: Matheus Itacarambi / MTE A NR-1, norma regulamentadora de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, entrará em vigor no dia 26 de maio. As ações de fiscalização e autuação pelo Ministério do Trabalho e Emprego, contudo, serão suspensas por um ano, conforme anunciou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. De […]

O pagamento de valores diferenciados de vale-alimentação e vale-refeição entre comissionados e empregados estabelecido em norma coletiva é legal. Com essa decisão, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde […]

A rádio Jovem Pan News entrevistou, nesta terça-feira (15/4), o advogado Luís Alberto Gomes Coelho, sócio do escritório, sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes de suspender todos os processos em trâmite, no país, em que se discute a alegação de fraude nos contratos civis e comerciais de prestação de […]

O advogado Luís Alberto Gomes Coelho, sócio do escritório Gomes Coelho & Bordin, participou como presidente de mesa e moderador no painel Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos, realizado no segundo dia do Congresso Desafios e Práticas no Âmbito da Justiça do Trabalho, promovido pela Associação dos Advogados Trabalhistas do […]

O evento Gestão de Riscos Psicossociais: Mudanças na NR-1 e estratégias para a sua empresa, promovido pelo escritório Gomes Coelho & Bordin nesta quinta-feira (3/4), teve repercussão positiva entre os participantes, que destacaram a abordagem clara e aplicável das discussões. A cobertura completa do encontro está disponível nesta matéria (Confira […]

Durante evento realizado pelo escritório Gomes Coelho & Bordin a respeito das mudanças na NR-1, o médico e diretor executivo da Livon, Rodrigo Tanus, falou sobre a importância da identificação dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. “Nossa saúde é determinada pelos determinantes sociais, pela genética, pela renda, por onde […]