Notícias/Artigos

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que, ao prover recurso ordinário de um operador da Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. sem analisar os termos da contestação apresentada pela empresa no juízo de primeiro grau, cerceou […]

Na última segunda-feira (14/03/2016), o Dr. Hélio Gomes Coelho Júnior, sócio sênior do GC&B, ministrou aula no curso A Advocacia Trabalhista e o Novo CPC em 8 Noites, patrocinado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná (OAB-PR), Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) e Associação dos Advogados Trabalhistas […]

Também não pode ser estipulado prazo de licença-adotante inferior em razão da idade da criança adotada. A legislação não pode prever a concessão de prazos diferenciados de licença-maternidade para servidoras públicas gestantes e adotantes. A decisão foi tomada pelo STF nesta quinta-feira, 10, em análise de recurso com repercussão geral […]

O projeto de lei denominado Marco Legal da Primeira Infância, aprovado no Congresso e sancionado pela presidente Dilma na última terça-feira 08/03/2016 (Lei 13.257/2016) além de ter promovido alterações na Lei da Empresa Cidadã, Código Penal e ECA, acrescentou à Consolidação das Leis do Trabalho novas hipóteses de interrupção do […]

A Justiça do Trabalho utilizou a rede social Facebook para comprovar a recuperação de um gerente de banco que estava afastado do trabalho desde 2011, sob alegação de incapacidade total e permanente, adquirida depois de ser diagnosticado com Síndrome de Burn Out, doença gerada por esgotamento físico e mental intenso. “O autor participa […]

A presidente Dilma Rousseff sancionou na última terça-feira (08/mar) o projeto de lei 6.998/2013 (Política Nacional Integrada para a Primeira Infância) que amplia de 05 para 20 dias a licença-paternidade. A referida licença fora incluída na redação original da CLT no art. 473 (redação de 1943) e era de um […]

BRASÍLIA – No momento em que o desemprego está subindo, o novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Filho, diz que a justiça trabalhista precisa ser menos paternalista para ajudar a tirar o país da crise. Segundo ele, está na hora de o governo flexibilizar ainda mais […]

O número de processos trabalhistas no Brasil teve um aumento de 12,3% em 2015. É o que mostram dados do TST (Tribunal Superior do Trabalho) obtidos pelo G1. Foram recebidas pelas varas do Trabalho espalhadas pelo país 2,6 milhões de ações no ano passado – um recorde de toda a […]