Notícias/Artigos

O Novo BEm (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), que permite às empresas reduzir a jornada e os salários em função do agravamento da pandemia de covid-19, foi autorizado pelo Governo em Medida Provisória (MP) 1.045/2021, na terça-feira (27). A reedição do programa prevê a possibilidade de […]

O advogado Luís Alberto Gonçalves Gomes Coelho, sócio do escritório Gomes Coelho & Bordin, integra a diretoria eleita no início desta semana para a gestão 2021/2023 na Associação de Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR). Gomes Coelho exercerá a função de primeiro secretário. Na nova gestão, a associação será presidida pela […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não admitiu o recurso de uma nutricionista contra a decisão que negou a responsabilidade de uma empresa pelo acidente sofrido por ela numa rodovia enquanto viajava para atender um cliente. Para o colegiado da corte, a atividade do empregador não é […]

O advogado Luís Alberto Gomes Coelho, sócio do escritório, participou de uma live, na quarta-feira (14), sobre “o impacto da covid nas relações de trabalho dentro do ambiente hospitalar”. A transmissão foi feita no canal do Youtube da Escola Superior de Advocacia da OABPR (ESA) e contou com a participação […]

O advogado Luis Alberto Gonçalves Gomes Coelho, sócio do escritório, foi eleito como membro do Conselho e diretor da revista na gestão 2021-2023 do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). A eleição ocorreu, pela primeira vez, de forma virtual, e selecionou 15 nomes para o Conselho e três para o […]

O advogado Luís Alberto Gonçalves Gomes Coelho, sócio do escritório, participa de live sobre “O impacto da COVID nas relações de trabalho dentro do ambiente hospitalar”, no dia 14 de abril, às 19h. A palestra é promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA) do Paraná, em parceria com as Comissões […]

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a aplicação de multa por atraso na quitação das verbas rescisórias em razão da extinção do contrato de trabalho de um técnico de laboratório da Universidade de São Paulo (USP) decorrente de seu falecimento. De acordo com o colegiado, a […]

A equiparação de remuneração entre empregados da empresa tomadora de serviços e empregados da empresa contratada (terceirizada) fere o princípio da livre iniciativa, por se tratar de agentes econômicos distintos, que não podem estar sujeitos a decisões empresariais que não são suas Essa foi a tese definida pelo Supremo Tribunal Federal […]